Atos Normativos

Documento
PORTARIA Nº XXX – MODELO DE DIRETRIZ DE COMANDO PMPB (doc – 1,91 MB)
PORTARIA Nº XXX – MODELO DE MEMORANDO (doc – 1,95 MB)
PORTARIA Nº XXX – MODELO DE OFICIO PMPB (doc – 2,84 MB)
PORTARIA Nº XXX – MODELO DE PARTE PMPB (doc – 997 KB)
PORTARIA Nº XXX – MODELO DE REQUERIMENTO (doc – 1,96 MB)

Data	Publicado em	Documento	Assunto
11/02/2011	Bol PM 0029	Resolução n° 0003/2011-GCG	Determina nova redação à Resolução Nº 003/2009- GCG, de 20 de Outubro de 2009, publicada noBol PM 0181 de 20.10.2009, e à ResoluçãoNº 002/2010-GCG, de 24 de Novembro de 2010,publicada no Bol PM 0207 de 25.11.2010,que estabelecem a divisão geo-administrativa,atribuições e áreas de responsabilidadeterritorial dos Comandos Regionais, dosBatalhões, Companhias e Pelotões de PolíciaMilitar do Estado da Paraíba e dá outrasprovidências.
10/02/2011	Bol PM 0028	Resolução n° 0002/2011-GCG	Disciplina o uso dos uniformes de passeioe de serviço na Polícia Militar da Paraíbae dá outras providências
07/01/2011	Bol PM 0005	Portaria nº GCG/0002/2011-CG	Constitui Comissão de Promoções de Oficiais da PMPB e dá outras providências
05/01/2011	Bol PM 0003	Portaria nº GCG/0006/2011-CG	Delega competência ao Subcomandante-Geral da PMPB
05/01/2011	Bol PM 0003	Portaria nº GCG/0005/2011-CG	Delega competência ao Subcomandante-Geral da PMPB
05/01/2011	Bol PM 0003	Portaria nº GCG/0004/2011-CG	Delega competência ao Subcomandante-Geral da PMPB
05/01/2011	Bol PM 0003	Portaria nº GCG/0001/2011-CG	Delegação de atribuições ao Diretor de Gestão de Pessoas
10/12/2009	Bol PM 0215	Portaria n° GCG/0115/2009-CG	Designa Comissão de Recadastramento e Identificação da Polícia Militar do Estado da Paraíba, e dá outras providências
21/10/2009	Bol PM 0182	Portaria n° GCG/0104/2009-CG	Determina providências para confecção da nova identidade militar da PMPB e adota outras providências
20/10/2009	Bol PM 0181	Resolução 0003-2009 GCG	Estabelece a divisão geoadministrativa da PMPB
06/10/2009	Diário Oficial PB	Portaria n° 129/2009/SEDS	Proibição da exposição pública de presos
15/09/2009	Bol PM 0157	Portaria n° 0094 / 2009 GCG	Delega competências ao Subcomandante Geral da PMPB para autorização de acesso ao INFOSEG
15/09/2009	Bol PM 0157	Portaria n° 0093 / 2009 GCG	Altera a portaria n° 0042 / 2009
16/06/2009	Bol PM 0106	Portaria n° 0076 / 2009 GCG	Define o estabelecimento de padrões de T.I. para a PMPB
06/04/2009	Bol PM 0062	Portaria n° 0042 / 2009 GCG	Designa as unidades de gestão do INFOSEG