Programa Integrado Patrulha Maria da Penha influencia na redução dos casos de feminicídio e na ampliação das medidas protetivas
Uma análise dos resultados do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha da Paraíba revelou um impacto substancial na redução dos índices de feminicídio (foto acima ilustrativa). Desde o seu lançamento, em 2019, até 2022, registrou-se uma redução aproximada de 30% nos casos de feminicídio, destacando o êxito significativo desse programa, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e Fórum Brasileiro de Segurança Pública discutidos durante reunião realizada nesta terça-feira (14) no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), em João Pessoa
“A Patrulha não apenas influenciou a diminuição dos feminicídios, mas também expandiu a perspectiva de medidas protetivas, resultando no deferimento de mais de 10.300 medidas protetivas até o momento”, ressaltou a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura.
A reunião, que contou com a presença da secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, e de representantes da Patrulha Maria da Penha, Polícia Militar e Civil, da Coordenadoria das Delegacias Especializadas de Mulheres (Coordeam) e do secretário de Segurança, Jean Nunes, focou na expansão do programa para região do Sertão e na elaboração de estratégias futuras para a execução das atividades.
“A efetividade do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha reflete não somente a redução nos índices de feminicídio, mas também a resposta assertiva na garantia de medidas protetivas para mulheres em situação de vulnerabilidade”, afirma o secretário Jean Nunes.
Sobre a Patrulha Maria da Penha
O Programa Integrado Patrulha Maria da Penha foi criado por meio de um termo de cooperação técnica firmado entre o Governo do Estado da Paraíba, por meio das Secretarias de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) e da Segurança e Defesa Social (Sesds), em colaboração com o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Este programa foi instituído pelo Decreto nº 39.343, em 8 de agosto de 2019.
A Patrulha Maria da Penha agora está presente em 100 cidades da Paraíba, atendendo:
• 26 cidades na região da Grande João Pessoa
• 34 na região de Campina Grande;
• 40 na região de Guarabira
• 8 mil mulheres atendidas, 2.400 protegidas e atualmente 550 mulheres assistidas pelo Programa Patrulha Maria da Penha.