Novo curso capacita oficiais e praças da PMPB para nova Lei de Licitações

O mês de janeiro termina com capacitação de policiais militares e fortalecimento das atividades administrativas da instituição. Nesta segunda-feira (30), a Polícia Militar, em parceria com a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP), iniciou o curso “Nova Lei de Licitações”, com 30 horas-aulas, e atividades pedagógicas presenciais (foto acima da atividade no auditório do Quartel do Comando-Geral).

O curso visa capacitar os profissionais acerca das normas constantes na Lei nº 14.133/21, novo dispositivo legal que versa sobre licitações e contratos da Administração Pública, bem como a importância do planejamento como ponto inicial para os processos de aquisição de bens e serviços.

A atividade tem como público-alvo os policiais militares da região metropolitana de João Pessoa, lotados em unidades operacionais e administrativas, mas deve atingir também os Comandos Regionais do interior, nos meses seguintes. No último mês de dezembro, policiais já foram alcançados pelo curso, ficando aptos a atuarem na gestão de licitações e contratações de bens e serviços para a corporação.

A nova lei das licitações passa a vigorar integralmente no próximo mês de abril.