Polícia Militar participa de webinário que comemora 1 ano de atuação da Patrulha Maria da Penha
O comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Euller Chaves, participou, na manhã desta sexta-feira (07) do Webinário “Um ano do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha (PB)”. Além de comemorar o primeiro ano de atividades da Patrulha que atua na proteção das mulheres e fiscalização do cumprimento das medidas protetivas, a atividade também faz alusão os 14 anos da lei federal 11.340, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
A ocasião desta sexta, que teve como o tema a efetividade da Lei Maria da Penha e Medidas Protetivas, contou com a participação da vice-governadora Lígia Feliciano, secretários de estado, Poder Judiciário, gestores da Segurança Pública e dos Direitos Humanos. O coronel Euller destacou a importância da PMPB no processo, por ser um dos órgãos que está em contato direto e mais imediato com as demandas das vítimas. “Quando estamos buscando essa proteção da mulher, estamos chegando nos lares, nas famílias, mas sobretudo na vida humana, que é o nosso maior patrimônio”, completou o comandante (foto abaixo).
Segundo a capitã Gabriela Jácome, comandante interina da Patrulha Maria da Penha (PMP) no âmbito da PM, foram 352 mulheres que foram acompanhadas pelos policiais desde agosto de 2019 até agora. “Ao todo, a PM realizou mais de 12 mil rotas de monitoramento e 243 visitas de monitoramento em localidades e lares com as mulheres assistidas pelo Programa. No período, as ações de fiscalização ou denúncias levaram à prisão de 15 agressores que estavam descumprindo medidas protetivas”, destacou a capitã.
O Programa Integrado Patrulha Maria da Penha foi instituído por meio do Decreto n° 39.343, de 08 de agosto de 2019, por meio de um Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça e Governo do Estado. As ações em conjunto são desenvolvidas pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana em parceria com a Secretaria de Segurança e Defesa Social (SESDS), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Coordenação das Delegacias Especializadas de Mulheres e o Tribunal de Justiça da Paraíba.
Cada órgão possui atribuição específica que vai desde o acolhimento inicial, solicitação e expedição de medidas protetivas, acompanhamento, assistência social, entre outros.