PM elabora estatuto para Conselhos Comunitários de Segurança

Criar um estatuto que norteie a atuação dos Conselhos Comunitários de Segurança, tornando estes últimos instrumentos – efetivamente – de aproximação entre a polícia e a comunidade. Este foi o objetivo de uma reunião realizada na manhã desta segunda (25), na sede do Distrito Integrado de Segurança Pública I (Disp I), localizado em Manaíra, João Pessoa.

O encontro, o primeiro de uma série de outros que consolidarão a criação do estatuto, contou com a presença de representantes da Polícia Militar, Civil e sociedade civil organizada. Na ocasião, foram discutidos os pontos que devem estar presentes no documento e cada um dos presentes levou uma cópia das sugestões para analisá-las juntamente com a respectiva assessoria jurídica de cada órgão.

Atualmente, só em João Pessoa, existem três Conselhos de Segurança Comunitários formados (em Manaíra, Mangabeira e Mandacaru), sendo que cada um deles tem um estatuto próprio. “Com a aprovação desse documento que estamos elaborando, cada conselho terá que adequar o novo estatuto ao que eles já usam, estreitando a ligação entre o conselho e os órgãos de segurança pública”, explicou o coordenador de Direitos Humanos e Integração Comunitária da PMPB, major Lúcio Domingos.

Ainda segundo ele, “a filosofia de Polícia Solidária exige a participação da comunidade e um dos elos de ligação para tal é o Conselho de Segurança. Por meio dele, a polícia e a população podem realizar atividades sociais conjuntas e trabalhar de forma integrada para resolver desde problemas comuns até casos de polícia” .

Mandacaru

Durante a reunião, também foi discutida a criação do Conselho Comunitário de Segurança de Mandacaru, bairro da capital que já possui uma Unidade de Polícia Solidária (UPS). “O trabalho dos policiais de UPSs é ainda mais eficaz quando eles contam com a colaboração de um conselho de segurança para repassar as demandas da comunidade e ouvir as orientações e necessidade da polícia”, completou major Lúcio.