Reunião no Disp discute prevenção da violência nas escolas
Na ocasião, a 2º promotora da Educação da comarca de João Pessoa, Ana Raquel Brito Lira, palestrou sobre os direitos e deveres dos menores de idade – contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente -, a diferença entre ato infracional (aqueles que constam na lei de contravenção penal e no código penal) e ato indisciplinar (fere apenas o regimento interno da instituição), entre outras questões do cotidiano da comunidade escolar.
É importante que os diretores saibam como proceder diante de algumas situações de conflito na escola e como – e quando – é necessário acionar a polícia, comentou Raquel, ao explicar que as situações de ato indisciplinar muitas vezes podem ser resolvidas no âmbito da própria escola.
Conforme o comandante da Patrulha Escolar do Batalhão de Polícia Militar (1ºBPM), tenente Benedict Pontes, semanalmente o número de chamados atendidos pela equipe chega a 20.
Somos acionados para atender diversas ocorrências, como perturbação do sossego, ameaça de alunos com professores e, até quando trata-se de problemas que podem ser revolvidos no âmbito da administração da escola, aproveitamos a visita para realizar a aproximação e passar orientações,contou o tenente.
Atualmente, a Patrulha Escolar do 1ºBPM monitora 105 instituições de ensino em João Pessoa e 35 em Cabedelo. Para
o diretor do Colégio Estadual Alice Carneiro -em Manaíra- , Francisco Justino, a reunião no Disp foi muito relevante. É muito positivo juntar todas essas corporações e discutir a violência, é plantar uma semente para colher frutos no futuro. Temos que nos unir mesmo, pois a violência só é combatida com a união de forças, destacou o professor.
O coordenador de Integração Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar, major Lúcio Domingos, afirmou que a reunião também serviu para que as polícias avaliassem, junto com a sociedade civil, as ações executadas este ano e como elas poderiam ser aprimoradas em 2013. A delegada da 12º Delegacia Distrital, Tereza Nogueira, também participou dos debates e da troca de experiências entre gestores no sentido de aprimorar o policiamento escolar.
Manual
A fim de padronizar a atuação da Patrulha Escolar em todo o Estado, está sendo elaborando um manual com diretrizes de procedimentos operacionais. O material, que incluí os requisitos para se atuar no segmento (como estar habilitado na filosofia de polícia solidária, aptidão para contato com o público, não ser tabagista), deve ser concluído e lançado no ano que vem.
