PM e Sudema firmam convênio para proteger o meio ambiente
A solenidade contou com a participação do curador do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (MPE), procurador José Farias, que ministrou uma palestra, comandante geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Euller de Assis Chaves, superintendente do IBAMA, Bruno Faro, superintendente da Sudema, Tatiana Domiciano.
O coronel Euller enalteceu a parceria firmada e ressaltou que agora com a nova simbologia e com a quebra de paradigmas o efetivo do Batalhão de Polícia Ambiental empreenderá ações para que a fauna e flora da Paraíba sejam protegidas e preservadas da ação predatória do homem. Temos que preservar a natureza em todas suas formas para assegurar as gerações futuras um mundo melhor e ecologicamente equilibrado afirmou o cel. Euller.
Já a superintendente da Sudema, Tatiana Domiciano, elogiou a parceria realizada entre as duas Instituições, e garantiu que com a assinatura do convênio com a quase bicentenária Policia Militar, certamente o meio ambiente em todo Estado paraibano será poupado das ações devastadoras que sofreu há várias décadas.
A partir de então, o efetivo do Batalhão da Polícia Ambiental atuará no âmbito do limite geográfico da Paraíba, garantindo o controle da poluição e evitando a degradação do meio ambiente, na zona urbana e rural por intermédio da aplicação de penalidades previstas na legislação vigente aos infratores.
Os policiais terão competência para lavrar autos de infração, bem como outros documentos de caráter administrativo, quando detectados os crimes ambientais, dando apoio à fiscalização da Sudema. Também acompanharão o andamento dos processos administrativos, inclusive os referentes ao licenciamento ambiental.
De acordo com o capitão Tibério, coordenador da equipe de fiscalização da Sudema, essa é uma área bastante solicitada pela população, pois abrange questões de poluição sonora, hídrica, desmatamento, aprisionamento de animais silvestres e outros, comuns tanto em área urbana quanto rural do Estado.
No momento da assinatura, houve ainda a entrega de uma caminhonete Ranger e seis motos para o uso diário na fiscalização ambiental. Com esta ação, o Governo do Estado objetiva a preservação do meio ambiente, através de um policiamento ostensivo preventivo.
