DEFESO: Polícia intensifica fiscalizações e frustra comércio ilegal de caranguejo-uçá

A Polícia Militar através do Batalhão Especializado em Policiamento do Meio Ambiente (BPMA) intensificou as ações de fiscalização durante o período de defeso do caranguejo-uçá e prendeu um infrator que comercializava os animais. A ação ocorreu neste último domingo (18), em Oitizeiro, João Pessoa (fotos acima e abaixo).

De acordo com o BPMA, o período de defeso é a fase conhecida como andada reprodutiva, quando os animais saem das tocas para o processo de reprodução. Por isso que neste período ficam proibidas a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização do caranguejo-uçá.

O defeso começou no último domingo e segue até 23 de janeiro. O período de proteção também ocorre de 1º a 6 de fevereiro; de 17 a 22 de fevereiro; de 3 a 8 de março; de 18 a 23 de março; e, caso a andada reprodutiva continue, de 17 a 22 de abril.

Neste último domingo, um homem foi flagrado pelo BPMA comercializando os animais em Oitizeiro. Ele foi preso e multado em cerca de R$ 2 mil, conforme o artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais. Os caranguejos apreendidos foram devolvidos ao se habitat.

“As ações de fiscalização continuam durante todo o período, buscando proteger não somente os animais, bem como toda a cadeia produtiva. Neste final de semana estivemos em diversas regiões como Mangabeira e Valentina de Figueiredo, além de Oitizeiro”, explicou a capitã Suênia, comandante da 1ª Companhia de Polícia do Meio Ambiente. A comandante também destacou que as ações da PM através do BPMA acontecem em conjunto com os demais órgãos ambientais.   

A corporação lembra ainda que o período do defeso é regulado pela Portaria Interministerial MPA/MMA nº 45, de 12 de janeiro de 2026, publicada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. 

Atualizado às 16h06.