Batalhão Ambiental já capturou 645 animais silvestres este ano

O Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPAmb) já apreendeu, nos dois primeiros meses deste ano, 645 animais que estavam sendo mantidos irregularmente em cativeiro em residências ou em criadouros para comércio ilegal. As ações aconteceram em diversos bairros da Região Metropolitana de João Pessoa, dentro da Operação Resgate. Entre os bichos que mais aparecem entre aqueles resgatados estão espécies de aves de forma geral, répteis e anfíbios.

Conforme o comandante do Batalhão Ambiental, tenente coronel Paulo Sérgio, os flagrantes são feitos muitas vezes nas feiras livres, local onde acontece a venda ilegal, e em residências próximas a reservas, onde há a criação doméstica irregular. “A multa para quem pratica esses crimes variar de R$ 500, por animal, até R$ 5 mil se ele estiver ameaçado de extinção”, alertou o oficial, ao lembrar que maus tratos a qualquer tipo de bicho, mesmo aqueles que podem ser criados em domicílio, também geram penalidades.

Dentro do montante de apreensões, segundo e Paulo Sérgio, também aparecem os animais resgatados após fugirem de matas e invadirem ruas ou residências. Nesses casos, ele orienta que a população ligue para o 190 e espere uma equipe especializada para realizar a captura do bicho.

Nunca tentar conter o animal, que pode reagir e provocar um ferimento ou ainda transmitir doenças. Segundo Paulo Sérgio, após a apreensão, os animais são levados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres, em Cabedelo (Região Metropolitana), no qual passam por um tratamento para serem reintegrados à natureza. Somente de 2013 até fevereiro deste ano, os números do BPAmb apontam um total de 2.907 animais apreendidos . “Os flagrantes vem diminuindo porque as pessoas têm se conscientizado que é crime e que a polícia está fiscalizando”, completou Paulo Sérgio.

Poluição Sonora

A Polícia Ambiental também tem combatido os crimes de poluição sonora e realizado autuações. Só este ano, 15 pessoas foram notificadas e respondem processo junto a Superintendência Estadual de Administração do Meio Ambiente (Sudema) por terem desrespeitado os limites de som. Conforme o tenente coronel Paulo Sérgio, apesar do número de notificações não ser expressivo, a quantidade de chamados é bem alta.

“São mais de 200 telefonemas recebidos pelo 190 todos os fins de semana com denúncias desse tipo de crime”, disse ele, ao explicar que na primeira abordagem a polícia orienta e pede que o cidadão baixe o volume do aparelho e apenas os casos reincidentes são notificados. “Primamos primeiramente pelo diálogo, pela conscientização da pessoa. Se ela insistir em infringir a lei, aplicamos a punição”, contou.

A multa varia de R$ 5 a 50 mil, além da apreensão do som e a instauração do devido processo administrativo. A recuperação do equipamento só é obtida após o pagamento da notificação e é feita com a Sudema. “O atendimento dessas ocorrências são constantes e, por isso, vamos reiniciar a Operação Sossego, com apoio de outros órgãos como Polícia Civil e a Sudema, a fim de intensificar as rondas e prevenir os abusos”, adiantou Paulo Sérgio. Segundo ele, o número para denúncias é o 190.

Ele orienta ainda que o cidadão que se sentir lesado tente inicialmente o diálogo com o infrator e, caso não seja atendido, acione a PM. “No entanto, alertamos para a conversa sadia, evitando qualquer tipo de conflito e violência”, enfatizou. De acordo com a legislação, o limite permitido para volume de som varia de 45 a 65 decibéis, dependendo da localização dentro do município.

Balanço

De Janeiro de 2013 até fevereiro deste ano o Batalhão Ambiental já registrou 291 autuações por poluição sonora. Os casos acontecem sobretudo nos fins de semana, em cidades e bairros litorâneos (como Jacumã, Lucena e Conde), e em estabelecimentos comerciais urbanos.