Cap. Álvaro apresenta manual de segurança do MP
Inicialmente, esse primeiro relatório mapeia a situação de 15 promotorias Araruna, Cacimba de Dentro, Catolé do Rocha, Conceição, Cuité, Itaporanga, Monteiro, Princesa Isabel, Cajazeiras, Piancó, Guarabira, Santa Rita, São Bento, Solânea e Pedras de Fogo.
O relatório foi entregue ao procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, ao corregedor-geral do MPPB, Alcides Jansen, ao coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Octávio Paulo Neto, na presença do coordenador do projeto Promotoria Segura, o promotor Bertrand Asfora que coordena Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais e das Execuções Penais da Paraíba (CaoCrim) que conduziu a reunião. Ainda estavam presentes os promotores, Geovanna Patrícia de Queiroz Rêgo, Ismael Vidal Lacerda.
Todas as informações que foram passadas aqui são importantes para modificarmos, de acordo com nossa disponibilidade orçamentária o nosso nível de vulnerabilidade e implantarmos uma política de segurança organizacional, observou o procurador-geral, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, lembrando que esse foi o primeiro passo, já que nunca antes houve esse olhar sobre a segurança orgânica dos promotores.
O coordenador do projeto, Bertrand Asfora, contou que feito relatório, agora os membros do comitê e do Gaeco farão uma análise da situação. A partir disso, e com a anuência do procurador-geral, vamos comprar equipamentos e realizar mudanças necessárias nas promotorias, explicou. Também vamos, continuou, apresentar a solicitação de realização de diagnóstico ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para que se faça um levantamento sobre a segurança das atividades-meio.
Bertrand Asfora ainda adiantou que serão preparados treinamentos para os promotores. O mesmo levantamento que foi realizado nessas 14 promotorias serão, posteriormente, estendidas para outras promotorias até que seja atingida a totalidade em todo o Estado.
Relatório da PM e Corpo de Bombeiros
O tenente do Corpo de Bombeiros, José Fragoso, e o capitão Álvaro, da Polícia Militar (PM) abordaram as questões pertinentes aos problemas encontrados nas promotorias inspecionadas.
Existência de extintores, hidrantes e pára-raios; iluminação de emergência, saída de emergência, acessibilidade e sinalização de rotas de fugas, além das condições da estrutura física dos prédios foram observados pelo bombeiro. Já o policial militar identificou falhas na segurança; apurou as estatísticas criminais de cada localidade; identificou os fatores de riscos para as promotorias. Ambos fizeram sugestões para que os problemas sejam reparados e alguns de forma mais preventiva.
O comitê gestor de segurança do MPPB é encarregado de analisar os problemas apresentados para, em seguida, propor a adoção de políticas, planos, projetos e ações, de modo a resguardar o patrimônio, os ativos informacionais, a integridade física dos membros e servidores da Instituição, garantindo-lhes condições satisfatórias para o desempenho das atividades.