Informativo Bolsa Formação

De acordo com a portaria nº 109 do Ministério da Justiça datada de 03 de Fevereiro docorrente ano, resolve e modifica alguns parâmetros a cerca do recebimento e solicitação da Bolsa Formação dos quais:

1. O prazo para solicitação de Bolsa-Formação será de 07 a 27 de fevereiro
de 2011. Para quem ainda não solicitou o beneficio.
2. Na hipótese do número de solicitações ser maior que o número de vagas disponibilizadas, dar-se-á preferência àqueles que nunca receberam obenefício.
3. Os requerentes que solicitaram em data anterior a 18 de janeiro de 2011, ou que estão aguardando o parecer do Gestor Estadual (verificar)e do Gestor Federal (homologar), não precisam fazer um novo requerimento, apenas aguardar solução dos respectivos pareceres. Vale salientar que os beneficiários que por ventura se encontram há muito
tempo na situação “solicitado” devem procurar entrar em contato com o setor do Bolsa Formação lotado no CE,uma vez que provavelmente devem possuir alguma pendência junto ao setor para não ter recebido em tempo aceitável o parecer local (validado).
4. Os atuais beneficiários do Programa não poderão solicitar nova concessão, independentemente da previsão de finalização do recebimento do benefício.
5. As solicitações de Bolsa-Formação serão apreciadas pela coordenação local do Projeto até o dia 13 de março de 2011 e homologadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública até o dia 15 de abril de 2011.

Para maior esclarecimentos favor entrar em contato com o setor do Bolsa Formação da PMPB, lotado no Centro de Educação no telefone (83) 3213-9234.

Coordenação do Bolsa Formação PMPB