![\"\"](\"http:\/\/www.pm.pb.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/7fbb39d6-6ef0-4b16-ad7d-f8e9471be26d.jpeg\")
<\/p>\n\n\n\nOgovernador Jo\u00e3o Azev\u00eado sancionou, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (22), a nova Lei de Organiza\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Pol\u00edcia Militar da Para\u00edba (PMPB), durante solenidade ocorrida no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es de Jo\u00e3o Pessoa. Aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa (ALPB) em junho deste ano, a nova Lei define os n\u00edveis de organiza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, valorizando os homens e mulheres que integram a Corpora\u00e7\u00e3o e possibilitando o refor\u00e7o do policiamento em diversas \u00e1reas, com o consequente fortalecimento na seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o paraibana.
A iniciativa \u2013 que atualiza a antiga lei de 1977 \u2013 est\u00e1 em sintonia com as diretrizes nacionais de seguran\u00e7a p\u00fablica, com os princ\u00edpios constitucionais e as necessidades da sociedade paraibana. Entre os benef\u00edcios trazidos pela nova Lei est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o no intervalo necess\u00e1rio para as promo\u00e7\u00f5es, antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos profissionais que fazem a Pol\u00edcia Militar da Para\u00edba.
Na ocasi\u00e3o, Jo\u00e3o Azev\u00eado ressaltou o car\u00e1ter hist\u00f3rico que tem a nova Lei Org\u00e2nica B\u00e1sica da PMPB. “O dia de hoje representa uma grande conquista para os homens e mulheres que fazem a Pol\u00edcia Militar da Para\u00edba, resultado de uma luta de muitos anos e da reestrutura\u00e7\u00e3o que o nosso Governo tem feito, desde 2019, em todo o sistema de Seguran\u00e7a P\u00fablica, com a implanta\u00e7\u00e3o do PCCR de algumas categorias, tamb\u00e9m j\u00e1 aprovada a Lei Org\u00e2nica dos Bombeiros Militares e a incorpora\u00e7\u00e3o da Bolsa Desempenho. E agora chegou a vez da Pol\u00edcia Militar, que viver\u00e1 a partir de agora um novo momento. \u00c9 fundamental que a gente tenha uma reestrutura\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia para que cada vez mais seja prestado um melhor servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o”, disse.
Em seu discurso, o chefe do Executivo estadual exemplificou os benef\u00edcios pr\u00e1ticos da nova LOB da Pol\u00edcia Militar paraibana. “\u00c0s vezes quando assinamos uma lei fica uma coisa muito vaga em termos daquilo que pode promover quanto \u00e0s mudan\u00e7as. Mas, a cada altera\u00e7\u00e3o que \u00e9 feita, a cada conquista que \u00e9 implantada, eu sei que est\u00e3o sendo transformadas vidas. Quando n\u00f3s reduzimos de dez para sete anos o espa\u00e7o necess\u00e1rio para que um soldado fosse promovido a cabo, e reduzimos em seis anos uma carreira, n\u00f3s estamos mudando vidas, alterando a qualidade de vida desses profissionais”, acrescentou Jo\u00e3o Azev\u00eado, destacando outros investimentos na Seguran\u00e7a P\u00fablica, como a realiza\u00e7\u00e3o de concursos, que permitiu, por exemplo, a amplia\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil em quase 70%, assim como a compra de armas e equipamentos de ponta.
O vice-governador Lucas Ribeiro evidenciou que a san\u00e7\u00e3o da nova Lei Org\u00e2nica B\u00e1sica da Pol\u00edcia Militar representa o respeito que o Governo da Para\u00edba tem pela Corpora\u00e7\u00e3o. “Num mundo em que estamos vivendo, com uma criminalidade cada vez mais organizada, s\u00e3o necess\u00e1rias a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para esse combate, como a implanta\u00e7\u00e3o dos Centros Integrados de Comando e Controle e equipamentos de alta tecnologia. Mas, acima de tudo, \u00e9 necess\u00e1rio o reconhecimento aos homens e mulheres que est\u00e3o nas ruas trabalhando e se dedicando na prote\u00e7\u00e3o dos paraibanos. Esse reconhecimento, por meio dessa Lei, se faz necess\u00e1rio, uma demonstra\u00e7\u00e3o clara de que o Estado est\u00e1 cuidando de quem cuida”, observou.
O secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Jean Francisco Nunes, tamb\u00e9m evidenciou o car\u00e1ter hist\u00f3rico que tem a san\u00e7\u00e3o da nova Lei Org\u00e2nica da Pol\u00edcia Militar. “Era uma legisla\u00e7\u00e3o que vinha sendo pleito de revis\u00e3o h\u00e1 d\u00e9cadas. O governador Jo\u00e3o Azev\u00eado teve a coragem e a sensibilidade de enfrentar um tema complexo, mas que foi constru\u00eddo a v\u00e1rias m\u00e3os pela Secretaria da Seguran\u00e7a, pela Pol\u00edcia Militar e pelas entidades de classe. Conseguimos chegar a um bom termo, que, com certeza, trar\u00e1 resultados para a Pol\u00edcia Militar e para a popula\u00e7\u00e3o”, afirmou.
O comandante-geral da PMPB, coronel S\u00e9rgio Fonseca, disse que a promulga\u00e7\u00e3o da LOB representa uma s\u00e9rie de conquistas que a Corpora\u00e7\u00e3o tem alcan\u00e7ado na gest\u00e3o do governador Jo\u00e3o Azev\u00eado. “Com essa lei, estamos criando novos cargos e novas fun\u00e7\u00f5es dentro da Pol\u00edcia Militar. As nossas Companhias Independentes se transformam em Batalh\u00f5es. Qual o resultado disso? Maior n\u00famero de vagas para promo\u00e7\u00f5es de oficiais e de pra\u00e7as. S\u00f3 para se ter uma ideia dos benef\u00edcios dessa nova Lei: n\u00f3s temos hoje na Pol\u00edcia Militar capit\u00e3es que est\u00e3o no mesmo posto h\u00e1 14 anos. Com essa iniciativa, esses capit\u00e3es ter\u00e3o a oportunidade de ser promovidos a majores, a tenentes-coron\u00e9is. O governador corrige um pleito de muitos anos, deixando a Corpora\u00e7\u00e3o feliz e mais motivada e com mais condi\u00e7\u00f5es para defender a sociedade paraibana”, comentou, lembrando tamb\u00e9m os investimentos que a Pol\u00edcia Militar tem recebido do Governo do Estado \u2014 desde compra de armas e equipamentos a reforma e amplia\u00e7\u00e3o de unidades.
O presidente da ALPB, Adriano Galdino, parabenizou Jo\u00e3o Azev\u00eado pelo compromisso com a Seguran\u00e7a P\u00fablica. “Estou muito feliz com esse novo momento da Pol\u00edcia Militar da Para\u00edba e queria parabenizar o governador Jo\u00e3o Azev\u00eado pelo seu compromisso com a Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2014 uma gest\u00e3o que tem feito diversos gestos n\u00e3o apenas para a Pol\u00edcia Militar, mas tamb\u00e9m a Pol\u00edcia Civil, a Pol\u00edcia Penal e todas as for\u00e7as de seguran\u00e7a que protegem os paraibanos e paraibanas. Quero parabenizar tamb\u00e9m os deputados estaduais que ouviram o Governo e a Pol\u00edcia Militar, aprovando uma lei t\u00e3o importante para a Corpora\u00e7\u00e3o de forma consensual”, comentou.
O deputado federal Wilson Santiago destacou: “Hoje \u00e9 um dia em que todos est\u00e3o felizes e satisfeitos por esse reconhecimento, atrav\u00e9s de lei, dando \u00e0 Pol\u00edcia Militar um rumo no que se refere \u00e0 sua organiza\u00e7\u00e3o, a tudo aquilo que interessa aos policiais. Um reconhecimento justo a todos os esfor\u00e7os que a Pol\u00edcia Militar fez e tem feito em favor da sociedade paraibana”.
A solenidade de assinatura da nova Lei Org\u00e2nica da Pol\u00edcia Militar da Para\u00edba foi prestigiada pelo prefeito de Jo\u00e3o Pessoa, C\u00edcero Lucena; pelos deputados estaduais Jo\u00e3o Gon\u00e7alves e Felipe Leit\u00e3o; pelo vereador de Jo\u00e3o Pessoa Tarc\u00edsio Jardim. Entidades de classe e auxiliares do Governo da Para\u00edba tamb\u00e9m estiveram presentes \u00e0 solenidade.
Benef\u00edcios da nova Lei \u2014 A nova de Organiza\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Pol\u00edcia Militar representa um marco institucional jur\u00eddico, administrativo e social, modernizando a estrutura da Corpora\u00e7\u00e3o, em sintonia com as diretrizes nacionais de seguran\u00e7a p\u00fablica, princ\u00edpios constitucionais e necessidades atuais da sociedade por mais seguran\u00e7a.
Pautada nas melhores pr\u00e1ticas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a nova LOB promove uma profunda reformula\u00e7\u00e3o na estrutura organizacional da PMPB \u2014 nos n\u00edveis estrat\u00e9gico, t\u00e1tico e operacional.
Outro ponto positivo e que atende grande parte dos anseios da Corpora\u00e7\u00e3o \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de novos postos e amplia\u00e7\u00e3o de quadros funcionais. Destaca-se a amplia\u00e7\u00e3o dos postos de tenente-coronel e major no Quadro de Oficiais Especialistas (QOE), medida que valoriza e refor\u00e7a o papel t\u00e9cnico desses profissionais no suporte \u00e0 atividade-fim.
Al\u00e9m disso, foram institu\u00eddos novos quadros de pra\u00e7as: o Quadro Geral de Pra\u00e7as (QGP), o Quadro de Pra\u00e7as Administrativas (QPA) e o Quadro de Pra\u00e7as Combatentes (QPC), organizando o efetivo com base em compet\u00eancias espec\u00edficas e assegurando novas perspectivas de crescimento profissional.
A nova LOB estabelece ainda crit\u00e9rios objetivos para promo\u00e7\u00f5es por merecimento e antiguidade \u2014 com par\u00e2metros claros e transparentes, medida que promove justi\u00e7a e previsibilidade.
Atualiza\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o de horas-aula e valoriza\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio militar, assim como a ratifica\u00e7\u00e3o da promo\u00e7\u00e3o imediata ao posto ou gradua\u00e7\u00e3o superior na passagem para a reserva remunerada s\u00e3o outros benef\u00edcios da nova LOB da Pol\u00edcia Militar paraibana, considerada pela Corpora\u00e7\u00e3o um investimento direto na tranquilidade da popula\u00e7\u00e3o.
Texto: SECOM – PB<\/p>\n\n\n\n
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