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<\/p>\nO comandante-geral da Pol\u00edcia Militar da Para\u00edba, coronel Euller Chaves, participou, na manh\u00e3 desta sexta-feira (07) do Webin\u00e1rio \u201cUm ano do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha (PB)\u201d. Al\u00e9m de comemorar o primeiro ano de atividades da Patrulha que atua na prote\u00e7\u00e3o das mulheres e fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das medidas protetivas, a atividade tamb\u00e9m faz alus\u00e3o os 14 anos da lei federal 11.340, que criou mecanismos para coibir a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher.<\/p>\n
A ocasi\u00e3o desta sexta, que teve como o tema a efetividade da Lei Maria da Penha e Medidas Protetivas, contou com a participa\u00e7\u00e3o da vice-governadora L\u00edgia Feliciano, secret\u00e1rios de estado, Poder Judici\u00e1rio, gestores da Seguran\u00e7a P\u00fablica e dos Direitos Humanos. O coronel Euller destacou a import\u00e2ncia da PMPB no processo, por ser um dos \u00f3rg\u00e3os que est\u00e1 em contato direto e mais imediato com as demandas das v\u00edtimas. \u201cQuando estamos buscando essa prote\u00e7\u00e3o da mulher, estamos chegando nos lares, nas fam\u00edlias, mas sobretudo na vida humana, que \u00e9 o nosso maior patrim\u00f4nio\u201d, completou o comandante (foto abaixo).<\/p>\n
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Segundo a capit\u00e3 Gabriela J\u00e1come, comandante interina da Patrulha Maria da Penha (PMP) no \u00e2mbito da PM, foram 352 mulheres que foram acompanhadas pelos policiais desde agosto de 2019 at\u00e9 agora. \u201cAo todo, a PM realizou mais de 12 mil rotas de monitoramento e 243 visitas de monitoramento em localidades e lares com as mulheres assistidas pelo Programa. No per\u00edodo, as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ou den\u00fancias levaram \u00e0 pris\u00e3o de 15 agressores que estavam descumprindo medidas protetivas\u201d, destacou a capit\u00e3.<\/p>\n
O Programa Integrado Patrulha Maria da Penha foi institu\u00eddo por meio do Decreto n\u00b0 39.343, de 08 de agosto de 2019, por meio de um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre o Tribunal de Justi\u00e7a e Governo do Estado. As a\u00e7\u00f5es em conjunto s\u00e3o desenvolvidas pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana em parceria com a Secretaria de Seguran\u00e7a e Defesa Social (SESDS), por meio da Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil, Corpo de Bombeiros Coordena\u00e7\u00e3o das Delegacias Especializadas de Mulheres e o Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba.<\/p>\n
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Cada \u00f3rg\u00e3o possui atribui\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que vai desde o acolhimento inicial, solicita\u00e7\u00e3o e expedi\u00e7\u00e3o de medidas protetivas, acompanhamento, assist\u00eancia social, entre outros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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