Os policiais militares da Para\u00edba que t\u00eam filhos com necessidades especiais agora contam com o direito de ter a carga-hor\u00e1ria de trabalho reduzida pela metade. O benef\u00edcio foi garantido por uma resolu\u00e7\u00e3o editada pelo comandante-geral da corpora\u00e7\u00e3o, coronel Euller Chaves, e abrange os militares que t\u00eam filhos com espectro autista, s\u00edndrome de down e transtorno de d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o. A concess\u00e3o n\u00e3o exige compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio.<\/p>\n
O comandante-geral da Pol\u00edcia Militar, coronel Euller Chaves, classificou o benef\u00edcio como uma medida humanit\u00e1ria para os profissionais que dedicam a sua vida em favor da sociedade. \u201cEra uma demanda que t\u00ednhamos na corpora\u00e7\u00e3o, constru\u00edmos a solu\u00e7\u00e3o e agora os pais e m\u00e3es policiais podem requerer o direito de ter mais tempo de cuidarem de seus \u2018anjos\u2019 em casa. Isso promove e protege os direitos humanos n\u00e3o s\u00f3 dos policiais, mas das pessoas com defici\u00eancia que precisam de um maior apoio, conforme regem dispositivos internacionais, a exemplo da conven\u00e7\u00e3o internacional sobre os direitos das pessoas com defici\u00eancia\u201d, destacou.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o que garante esse direito aos policiais militares foi publicada no Boletim Interno de N\u00ba 16 da corpora\u00e7\u00e3o. Para ter acesso ao benef\u00edcio, o policial deve requerer por escrito ao comandante da unidade onde trabalha, com c\u00f3pias da identidade funcional, certid\u00e3o de nascimento do dependente ou termo de ado\u00e7\u00e3o, laudo m\u00e9dico comprovando a defici\u00eancia e a necessidade de acompanhamento especial e permanente, entre outros.\u00a0 Toda a per\u00edcia ser\u00e1 feita pela Junta M\u00e9dica da PM, que ir\u00e1 emitir um parecer.<\/p>\n
\u00c9 garantida ainda a m\u00e1xima preserva\u00e7\u00e3o dos direitos \u00e0 privacidade dos envolvidos que buscam o benef\u00edcio, devendo todos os atos do processo serem registrados apenas na ficha individual do militar, em boletim reservado, e transitar em envelopes duplos.<\/p>\n
Mais uma decis\u00e3o humanit\u00e1ria<\/strong>\u00a0\u2013 H\u00e1 cinco anos, exatamente no dia 23 de janeiro de 2015, as mulheres da Pol\u00edcia Militar celebravam a\u00a0amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade e a garantia de cuidados especiais para as policiais em per\u00edodo de gesta\u00e7\u00e3o. O benef\u00edcio foi trazido atrav\u00e9s de resolu\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m do comandante-geral, coronel Euller Chaves, em boletim interno da corpora\u00e7\u00e3o. Hoje, a\u00a0licen\u00e7a-maternidade na corpora\u00e7\u00e3o \u00e9 de seis meses integrais e consecutivos, deixando para tr\u00e1s a exig\u00eancia de que nos dois \u00faltimos meses as m\u00e3es tivessem que cumprir expediente administrativo. Logo que se confirma a gravidez, a policial militar fica de fora de qualquer escala operacional, prestando t\u00e3o somente servi\u00e7o administrativo compat\u00edveis com sua condi\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os policiais militares da Para\u00edba que t\u00eam filhos com necessidades especiais agora contam com o direito de ter a carga-hor\u00e1ria<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":895708,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[15,21],"tags":[],"yoast_head":"\n