{"id":890154,"date":"2011-10-07T14:10:19","date_gmt":"2011-10-07T17:10:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pm.pb.gov.br\/portal\/2011\/10\/mediacao_de_conflitos_com_comunidade_indigena_em_rio_tinto\/"},"modified":"2011-10-07T14:10:19","modified_gmt":"2011-10-07T17:10:19","slug":"mediacao_de_conflitos_com_comunidade_indigena_em_rio_tinto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pm.pb.gov.br\/portal\/2011\/10\/07\/mediacao_de_conflitos_com_comunidade_indigena_em_rio_tinto\/","title":{"rendered":"Media\u00e7\u00e3o  de conflitos com comunidade ind\u00edgena em Rio Tinto"},"content":{"rendered":"<figure style=\"width: 500px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium\" src=\"http:\/\/www.pm.pb.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2011\/10\/5752_6908.jpg\" title=\"Negocia\u00e7\u00f5es com os \u00edndios\" width=\"100%\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\">Negocia\u00e7\u00f5es com os \u00edndios<\/figcaption><\/figure>\n<div style=\"text-align: justify;\">\n<p>O Coordenador de Gerenciamento de Crises e Representante<br \/>\nda Pol\u00edcia Militar do Estado da Para\u00edba junto a Ouvidoria Agr\u00e1ria Nacional, Tenente Coronel Josman Lacerda de Albuquerque, cumprindo determina\u00e7\u00e3o do Comandante-Geral da Pol\u00edcia Militar, Cel Euller de Assis Chaves, bem<br \/>\ncomo, seguindo recomenda\u00e7\u00e3o da Secretaria Estadual da Seguran\u00e7a e daDefesa Social, determinando o fiel cumprimento da Diretriz Operacional n\u00ba 021\/ 2011, que regulamenta as atividades desenvolvidas pela Coordenadoria de Gerenciamento de Crises, no Munic\u00edpio de Rio Tinto, no Estado da Para\u00edba, em raz\u00e3o de cumprimento de decis\u00e3o judicial de Reintegra\u00e7\u00e3o de Posse de Im\u00f3vel Rural, Processo n\u00ba 058.2011.001.584-7, promovida por Mirir\u00ed Alimentos<br \/>\ne Bioenergia S\/A, em desfavor de Claudecir da Silva Braz e Outros, oriundo do MM. Juiz de Direito da Vara \u00danica da Comarca de Rio Tinto, Dr. Adeilson Nunes de Melo, de imediato iniciou os procedimentos de negocia\u00e7\u00e3o e<br \/>\nmedia\u00e7\u00e3o do conflito, norteada pelas t\u00e9cnicas legais de gerenciamento de crises estabelecidas em Procedimento Operacional Padr\u00e3o \u0096 POP adotado pela Corpora\u00e7\u00e3o, visando uma solu\u00e7\u00e3o harm\u00f4nica e pac\u00edfica do lit\u00edgio ora instalado, objetivando, acima de tudo, a aplica\u00e7\u00e3o de toda prud\u00eancia<br \/>\nnecess\u00e1ria para que se evite constrangimento f\u00edsico, principalmente com a presen\u00e7a mulheres, crian\u00e7as, adolescentes e idosos.<\/p>\n<p>O Tenente Coronel Josman juntamente com o Delegado do munic\u00edpio de Rio Tinto, Walter Brand\u00e3o e o Major Fabian, Comandante da 2\u00aa Companhia de Policiamento de Mamanguape, se reuniram diversas vezes com a Cacique Claudecir da Silva Braz e com as fam\u00edlias ind\u00edgena Potiguara da aldeia Monte<br \/>\nMor, munic\u00edpio de Rio Tinto, ocupantes da \u00e1rea em lit\u00edgio, informando sobre a decis\u00e3o judicial de Reintegra\u00e7\u00e3o de Posse de Im\u00f3vel Rural, denominado de fazenda Rio Vermelho, para desocupa\u00e7\u00e3o de forma amig\u00e1vel.<\/p>\n<p>O Tenente Coronel Josman, participou de v\u00e1rias reuni\u00f5es realizadas na sede da FUNAI\/PB, com o Sr. Benedito Rangel de Morais, Coordenador Substituto da Coordenadoria T\u00e9cnica Local da FUNAI\/PB em Jo\u00e3o Pessoa, com o objetivo de informar a exist\u00eancia de Mandado Judicial de Reintegra\u00e7\u00e3o<br \/>\nde Posse, solicitando a interven\u00e7\u00e3o da FUNAI\/PB, na tentativa de auxiliar o conflito no sentido de se encontrar uma concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O Tenente Coronel Josman, participou de reuni\u00e3o realizada na<br \/>\nDelegacia do munic\u00edpio de Rio Tinto, com o Walter Brand\u00e3o, Major Fabian, com o Sr. Carlos Augusto Heim, autor da A\u00e7\u00e3o Judicial e com o seu advogado Dr. Carlos Rog\u00e9rio Dias, com o objetivo de esclarecer o cumprimento da decis\u00e3o judicial, onde foi relatado para que a Pol\u00edcia Militar realize a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e defesa social, em apoio \u00e0 decis\u00e3o judicial da A\u00e7\u00e3o de Reintegra\u00e7\u00e3o de Posse, de forma moderada, a Coordenadoria de Gerenciamento de Crises adota alguns procedimentos, visando \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica do conflito, de<br \/>\nmodo que realizamos reuni\u00f5es com as partes, \u00f3rg\u00e3os governamentais e n\u00e3o-governamentais para que seja promovido o adequado atendimento \u00e0s demandas identificadas.<\/p>\n<p>O Coordenador de Gerenciamento de Crises solicitou junto ao<br \/>\nMinist\u00e9rio P\u00fablico Federal, audi\u00eancia com Procurador da Rep\u00fablica, Dr. Duciran Van Marsen Farena, onde foi realizada no dia 28.09.2011, com a presen\u00e7a do referido Procurador, do representante da FUNAI, Sr. Benedito<br \/>\nRangel, do Dr. Enio Ara\u00fajo Matos, representando a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) e com a cacique Claudecir, com a finalidade de que seja encontrada uma solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica para a desocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel em quest\u00e3o.<\/p>\n<p>O Tenente Coronel Josman e Walter Brand\u00e3o, est\u00e3o envidando<br \/>\ntodos os esfor\u00e7os para pleitear junto a FUNAI\/PB, AGU, MPF, uma concilia\u00e7\u00e3o pac\u00edfica para o efetivo cumprimento da decis\u00e3o judicial, inclusive o Coordenador de Gerenciamento de Crises encaminhou ao Ouvidor Agr\u00e1rio Nacional e Presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Combate \u00e0 Viol\u00eancia no<br \/>\nCampo, Eminente Desembargador Gercino Jos\u00e9 da Silva Filho, Of\u00edcios, informando sobre o conflito, como tamb\u00e9m, solicitando e reiterando a sua interven\u00e7\u00e3o na tentativa de ver solucionado o referido conflito; O Coordenador de Gerenciamento de Crises, no dia 30\/09\/2011, por volta das 17:30 horas, participou de reuni\u00e3o com o Dr. Cl\u00e1udio Coelho Lima, realizada em seu Gabinete, onde relatou todas as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas pela Coordenadoria de Gerenciamento de Crises, em rela\u00e7\u00e3o a ordem judicial de reintegra\u00e7\u00e3o de posse do im\u00f3vel rural em tela.<\/p>\n<p>O Tenente Coronel Josman, j\u00e1 determinou ao Comandante da 2\u00aa Cia\/ PM-PB, as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de que seja realizado Estudo da Situa\u00e7\u00e3o, contendo levantamento da \u00e1rea, vias de acesso, n\u00famero de ocupantes do referido im\u00f3vel rural, como crian\u00e7as, adolescentes, mulheres<br \/>\ngr\u00e1vidas, idosos e enfermos, inclusive incluindo locais de bloqueio de acesso ao im\u00f3vel em quest\u00e3o (Fazenda Rio Vermelho), para que seja confeccionado o Planejamento Operacional Estrat\u00e9gico, e em seguida a imediata execu\u00e7\u00e3o da<br \/>\ndecis\u00e3o judicial.<\/p>\n<p>O Tenente Coronel Josman e Walter Brand\u00e3o participaram de reuni\u00e3o com o Dr. Adeilson Nunes de Melo, realizada em seu Gabinete, relatando para que a Pol\u00edcia Militar possa apoiar, efetivamente, o cumprimento da decis\u00e3o judicial de Reintegra\u00e7\u00e3o de Posse a ser executada por Oficiais da<br \/>\nJusti\u00e7a Estadual, \u00e9 necess\u00e1ria a ado\u00e7\u00e3o de medidas cab\u00edveis, conforme acima relatado, visando \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da Ordem P\u00fablica no referido local, observando-se os princ\u00edpios da legalidade, legitimidade, oportunidade e da<br \/>\ndignidade da pessoa humana. Dr. Adeilson Nunes de Melo, Juiz de Direito da Comarca de Rio Tinto, comunicou que a execu\u00e7\u00e3o da ordem judicial dever\u00e1 acontecer pacificamente,<br \/>\nsem ser preciso o confronto entre policiais militares e a comunidade ind\u00edgena.<\/p>\n<p>A Coordenadoria de Gerenciamento de Crises, objetivando antecipar, preventivamente, ao emprego da tropa regular nos conflitos urbanos e\/ou rurais, com presun\u00e7\u00e3o de desdobramento de viol\u00eancia, conduz as negocia\u00e7\u00f5es<br \/>\ne media\u00e7\u00f5es, de modo que garanta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei sem o emprego da for\u00e7a e sem deforma\u00e7\u00e3o da dignidade humana, agindo sempre com equil\u00edbrio, cautela, modera\u00e7\u00e3o e de forma satisfat\u00f3ria com base no interesse social e preservando os direitos fundamentais dos indiv\u00edduos, nos termos do artigo 5\u00ba e seus respectivos incisos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, dentro deste contexto que poderia ser negativo do ponto de vista, nas opera\u00e7\u00f5es de imiss\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e reintegra\u00e7\u00e3o de posse ou busca e apreens\u00e3o executadas pelas Pol\u00edcias Militares a conduta e doutrina inovadora desenvolvida pela Pol\u00edcia Militar do Estado da Para\u00edba,<br \/>\nseguindo determina\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o do Comandante-Geral, Cel Euller, s\u00e3o utilizadas tropa quando extremamente necess\u00e1rio, inviabilizando totalmente o confronto entre policiais militares e ocupantes de im\u00f3veis urbanos e\/ou rurais, diminuindo para quase 100% a possibilidade de seus integrantes responderem a Inqu\u00e9ritos por cometimento de les\u00f5es corporais e\/ou homic\u00eddios, ou ainda que venham a sofr\u00ea-las ou tombarem numa a\u00e7\u00e3o desta natureza, evitando o<br \/>\ndesgaste psicol\u00f3gico de seus policiais e da Corpora\u00e7\u00e3o diante da sociedade, assegurando o cumprimento da lei e preserva\u00e7\u00e3o da vida, utilizando para as suas a\u00e7\u00f5es a arma mais forte no Sistema Democr\u00e1tico: O DI\u00c1LOGO.<\/p>\n<p>O Tenente Coronel Josman, ressaltou que: \u0093A Pol\u00edcia Militar, hoje atuando como Pol\u00edcia Cidad\u00e3, Pacificadora, Mediadora e Conciliadora de Conflitos Sociais, possa dar efetividade ao cumprimento das decis\u00f5es judiciais, \u00e9 necess\u00e1ria uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es com os entes governamentais, n\u00e3o- governamentais e a sociedade civil organizada, de modo a exaurir todas as medidas necess\u00e1rias a solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica do conflito e que n\u00e3o sendo poss\u00edvel,<br \/>\na\u00ed passaremos a empregar o uso da for\u00e7a\u0094 afirmou.<\/p>\n<div class=\"row\" align=\"center\"><a href=\"http:\/\/www.pm.pb.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2011\/10\/5752_6909.jpg\"><figure style=\"width: 500px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img decoding=\"async\" class=\"image-responsive\" src=\"http:\/\/www.pm.pb.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2011\/10\/5752_6909.jpg\" title=\"Delegado Valter Brand\u00e3o, juiz Adeilson Nunes e o TC Josman\" width=\"100%\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\">Delegado Valter Brand\u00e3o, juiz Adeilson Nunes e o TC Josman<\/figcaption><\/figure><\/a><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Coordenador de Gerenciamento de Crises e Representante da Pol\u00edcia Militar do Estado da Para\u00edba junto a Ouvidoria Agr\u00e1ria Nacional,<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":6908,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v22.0 - 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