{"id":889984,"date":"2011-08-25T10:08:34","date_gmt":"2011-08-25T13:08:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pm.pb.gov.br\/portal\/2011\/08\/edital_de_chamada_publica\/"},"modified":"2011-08-25T10:08:34","modified_gmt":"2011-08-25T13:08:34","slug":"edital_de_chamada_publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pm.pb.gov.br\/portal\/2011\/08\/25\/edital_de_chamada_publica\/","title":{"rendered":"Edital de Chamada P\u00fablica"},"content":{"rendered":"
\n

Edital de Chamada P\u00fablica n.\u00b0 02\/2011.<\/p>\n

O Conselho EEEFM Dr. Fernando Moura Cunha Lima, pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico, com sede \u00e0 Rua Cel. Francisco de Assis Veloso, n.\u00ba S\/N, inscrita no CNPJ sob n.\u00ba 01.612.301\/0001-39, representada neste ato pelo (a) Presidente (a), o (a) Senhor (a) Eliana Tomaz Bezerra, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 21, da Resolu\u00e7\u00e3o\/CD\/FNDE n\u00b0 38, de 16\/07\/2009, torna p\u00fablico para conhecimento dos interessados, que est\u00e1 realizando aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar\/PNAE, EEEFM Dr. Fernando Moura Cunha Lima, durante o per\u00edodo de 25 a 31 de agosto de 2011, com finalidade de apresentar Projeto de Venda de G\u00eaneros Aliment\u00edcios da Agricultura Familiar para Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar e habilita\u00e7\u00e3o dos fornecedores.<\/p>\n

1. Para o processo de habilita\u00e7\u00e3o os fornecedores da Agricultura Familiar dever\u00e3o entregar a entidade executora os documentos prescritos nos \u00a7 2\u00ba e \u00a7 3\u00ba, do art. 22 da Resolu\u00e7\u00e3o\/CD\/FNDE n\u00b0 38, de 16\/07\/2009.<\/p>\n

1.1. Os Grupos Informais de Agricultores Familiares dever\u00e3o entregar:
\na) prova de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF);
\nb) c\u00f3pia da Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao PRONAF – DAP principal, ou extrato da DAP, de cada Agricultor Familiar participante;
\nc) Projeto de Venda de G\u00eaneros Aliment\u00edcios da Agricultura Familiar para Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, elaborado conjuntamente entre o Grupo Informal e a Entidade Articuladora e assinado por todos os Agricultores Familiares participantes;
\nd) prova de atendimento de requisitos previstos em lei espec\u00edfica, quando for o caso.<\/p>\n

1.2. Os Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constitu\u00eddos em Cooperativas e Associa\u00e7\u00f5es dever\u00e3o entregar:
\na) prova de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ);
\nb) c\u00f3pia da Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao PRONAF – DAP Jur\u00eddica para associa\u00e7\u00f5es e cooperativas;
\nc) c\u00f3pias das certid\u00f5es negativas junto ao INSS, FGTS, Receita Federal e D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o;
\nd) c\u00f3pias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada na Junta Comercial, no caso de cooperativas, ou Cart\u00f3rio de Registro Civil de Pessoas Jur\u00eddicas, no caso de associa\u00e7\u00f5es. No caso de empreendimentos familiares, dever\u00e1 ser apresentada c\u00f3pia do Contrato Social, registrado em Cart\u00f3rio de Registro Civil de Pessoa Jur\u00eddica;
\ne) Projeto de Venda de G\u00eaneros Aliment\u00edcios da Agricultura Familiar para Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar;
\ne) prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.<\/p>\n

2. O limite individual de venda do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a alimenta\u00e7\u00e3o escolar dever\u00e1 respeitar o valor m\u00e1ximo de R$ 9.000,00 (nove mil reais), por DAP por ano, conforme disciplinado no art. 24 da Resolu\u00e7\u00e3o CD\/FNDE n.\u00ba38, de 16\/07\/2009.<\/p>\n

3. G\u00eaneros aliment\u00edcios a serem adquiridos para alimenta\u00e7\u00e3o escolar:<\/p>\n

1.ALFACE – Fresca, tamanho e colora\u00e7\u00e3o uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de res\u00edduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas, sem danos f\u00edsicos e mec\u00e2nicos oriundos do manuseio e transporte.Quant.:12 KG<\/p>\n

2.Chuchu de primeira, compacta e firme, sem les\u00f5es de origens f\u00edsicas ou mec\u00e2nicas.Quant.: 10 KG.<\/p>\n

3.Jerimum de primeira, compacta e firme, sem les\u00f5es de origem f\u00edsicas ou mec\u00e2nicas. Quant.: 10 KG.<\/p>\n

4.Fil\u00e9 de Peixe \u0096 cortado em fil\u00e9,congelado,sem osso ou espinha e sem pele,com aspecto firme apresentando cor branca ou ligeiramente r\u00f3sea, contendo identifica\u00e7\u00e3o do produto, marca do fabricante, prazo de validade e carimbos oficiais de acordo com as portarias do Minist\u00e9rio da Agricultura e\/ou Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, DIPOA N\u00ba 304 de 22\/04\/96, da resolu\u00e7\u00e3o ANVISA N\u00ba 105 de 19\/05\/99. Quant.:
\n35 KG.<\/p>\n

5.Cebola, de primeira “in natura”, apresentando grau de matura\u00e7\u00e3o tal que lhe permita suportar a manipula\u00e7\u00e3o, o transporte e a conserva\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es adequadas para o consumo. Com aus\u00eancia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da CNNPA. Quant.: 10 KG<\/p>\n

6.Cenoura, de primeira “in natura”, apresentando grau de matura\u00e7\u00e3o tal que lhe permita suportar a manipula\u00e7\u00e3o, o transporte e a conserva\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es adequadas para o consumo. Com aus\u00eancia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da CNNPA. 30 KG.<\/p>\n

7.Coentro, de primeira “in natura”, em molho, apresentando grau de evolu\u00e7\u00e3o completo do tamanho, aroma e cor pr\u00f3pria. Com aus\u00eancia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da CNNPA. Quant.: 03 KG.<\/p>\n

8.Piment\u00e3o, verde, de primeira, tamanho e colora\u00e7\u00e3o uniforme sem les\u00f5es de origem f\u00edsicas ou mec\u00e2nicas. Quant.: 05 KG.<\/p>\n

9.Tomate, de primeira “in natura”,aspecto globoso, cor vermelha, classificada como legumes, gra\u00fada, apresentando grau de matura\u00e7\u00e3o tal que lhe permita suportar a manipula\u00e7\u00e3o, o transporte e a conserva\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es adequadas para o consumo. Com aus\u00eancia de sujidades, parasitos e larvas. Quant.: 40 KG.<\/p>\n

10.Mam\u00e3o, de primeira “in natura”, apresentando grau de matura\u00e7\u00e3o tal que lhe permita suportar a manipula\u00e7\u00e3o, o transporte e a conserva\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es adequadas para o consumo. Com aus\u00eancia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da CNNPA. Quant.: 40 KG.<\/p>\n

11.Banana, de primeira “in natura”, apresentando grau de matura\u00e7\u00e3o tal que lhe permita suportar a manipula\u00e7\u00e3o, o transporte e a conserva\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es adequadas para o consumo. Com aus\u00eancia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da CNNPA. Quant.: 320 Unidades.<\/p>\n

12.Laranja, de primeira “in natura”, apresentando grau de matura\u00e7\u00e3o tal que lhe permita suportar a manipula\u00e7\u00e3o, o transporte e a conserva\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es adequadas para o consumo. Com aus\u00eancia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da CNNPA. Quant.: 480 Unidades.<\/p>\n

13.Feij\u00e3o Macassar, novo, constitu\u00eddo de gr\u00e3os inteiros e sadios, isento de material terroso, sujidades e\/ou misturas de outras variedades e esp\u00e9cies, acondicionado em saco pl\u00e1stico de 1 kg. Quant.: 20 KG.<\/p>\n

14.Batata inglesa de primeira, compacta e firme, sem les\u00f5es de origem f\u00edsicas ou mec\u00e2nicas.\tQuant.: 10 KG.<\/p>\n

4. As amostras dos produtos dever\u00e3o ser entregues no dia 01 de setembro de 2011, at\u00e9 as 16h00min, na EEEFM Dr. Fernando Moura Cunha Lima, maiores informa\u00e7\u00f5es na Rua Cel. Francisco de Assis Veloso, S\/N\u00ba (Jo\u00e3o Pessoa – PB), pelos telefones (83) 3213-9217, no hor\u00e1rio das 08h00min as 16h00min. As especifica\u00e7\u00f5es e as quantidades dos produtos estar\u00e3o dispon\u00edveis nas Escolas e nas Ger\u00eancias Regionais de Ensino.<\/p>\n

5. Os g\u00eaneros aliment\u00edcios dever\u00e3o ser entregues na (EEEFM Dr. Fernando Moura Cunha Lima) situado \u00e1 Rua Cel. Francisco de Assis Veloso, S\/N\u00ba, bairro de Mangabeira VII, nos dias segundas, quartas e sextas, pelo per\u00edodo de agosto a dezembro de 2011.<\/p>\n

6. A aquisi\u00e7\u00e3o dos g\u00eaneros aliment\u00edcios ser\u00e1 formalizada atrav\u00e9s de um Contrato de Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00eaneros Aliment\u00edcios da Agricultura Familiar para Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar.<\/p>\n

Jo\u00e3o Pessoa – PB, aos 25 dias do m\u00eas de agosto de 2011.<\/p>\n

Eliana Tomaz Bezerra
\n Presidente da UEx.<\/p>\n

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