{"id":6425,"date":"2012-04-13T12:04:25","date_gmt":"2012-04-13T15:04:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pm.pb.gov.br\/portal\/2012\/04\/edital_chamada_publica_n_0001_2012\/"},"modified":"2012-04-13T12:04:25","modified_gmt":"2012-04-13T15:04:25","slug":"edital_chamada_publica_n_0001_2012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pm.pb.gov.br\/portal\/2012\/04\/13\/edital_chamada_publica_n_0001_2012\/","title":{"rendered":"Edital chamada p\u00fablica n\u00ba 0001\/2012"},"content":{"rendered":"
Edital de Chamada P\u00fablica n.\u00ba 001\/2012.<\/p>\n

O Conselho da EEEFM Dr. Fernando Moura Cunha Lima \u0096 Col\u00e9gio da Pol\u00edcia Militar, pessoajur\u00eddica de direito p\u00fablico, com sede \u00e0 Rua Dr. Cel. Francisco de Assis Veloso, s\/n\u00ba, Mangabeira VII,inscrita no CNPJ sob n.\u00ba 01.612.301\/0001-39, representada neste ato pela Presidente, a Senhora
\nGISELE BEZERRA DE FREITAS, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 21, da Resolu\u00e7\u00e3o\/CD\/FNDE n\u00b0 38, de 16\/07\/2009, torna p\u00fablico para conhecimento dos interessados, que est\u00e1 realizando aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar\/PNAE, durante o per\u00edodo de 13 a 19 de abril de 2012, com finalidade de apresentar Projeto de Venda de G\u00eaneros Aliment\u00edcios da Agricultura Familiar para Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar e habilita\u00e7\u00e3o dos fornecedores.<\/p>\n

1. Para o processo de habilita\u00e7\u00e3o os fornecedores da Agricultura Familiar dever\u00e3o entregar ao Conselho escolar da EEEFM Dr. Fernando Moura Cunha Lima \u0096 Col\u00e9gio da Pol\u00edcia Militar, os documentos prescritos nos \u00a7 2\u00ba e \u00a7 3\u00ba, do art. 22 da Resolu\u00e7\u00e3o\/CD\/FNDE n\u00b0 38, de 16\/07\/2009.<\/p>\n

1.1. Os Grupos Informais de Agricultores Familiares dever\u00e3o entregar:<\/p>\n

a) prova de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF);
\nb) c\u00f3pia da Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao PRONAF – DAP principal, ou extrato da DAP, de cada
\nAgricultor Familiar participante; c) Projeto de Venda de G\u00eaneros Aliment\u00edcios da Agricultura Familiar para Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, elaborado conjuntamente entre o Grupo Informal e a Entidade Articuladora e assinado por todos os
\nAgricultores Familiares participantes; d) prova de atendimento de requisitos previstos em lei espec\u00edfica, quando for o caso.<\/p>\n

1.2. Os Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constitu\u00eddos em Cooperativas e Associa\u00e7\u00f5es dever\u00e3o entregar:
\na) prova de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ); b) c\u00f3pia da Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao PRONAF – DAP Jur\u00eddica para associa\u00e7\u00f5es e cooperativas;
\nc) c\u00f3pias das certid\u00f5es negativas junto ao INSS, FGTS, Receita Federal e D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o; d) c\u00f3pias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada na Junta Comercial, no caso de cooperativas, ou Cart\u00f3rio de Registro Civil de Pessoas Jur\u00eddicas, no caso de associa\u00e7\u00f5es. No caso de empreendimentos familiares, dever\u00e1 ser apresentada c\u00f3pia do Contrato Social, registrado em
\nCart\u00f3rio de Registro Civil de Pessoa Jur\u00eddica;
\ne) Projeto de Venda de G\u00eaneros Aliment\u00edcios da Agricultura Familiar para Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar; e) prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.<\/p>\n

2. O limite individual de venda do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a alimenta\u00e7\u00e3o escolar dever\u00e1 respeitar o valor m\u00e1ximo de R$ 9.000,00 (nove mil reais), por DAP por ano, conforme disciplinado no art. 24 da Resolu\u00e7\u00e3o CD\/FNDE n.\u00ba38, de 16\/07\/2009.<\/p>\n

3. G\u00eaneros aliment\u00edcios a serem adquiridos para alimenta\u00e7\u00e3o escolar:<\/p>\n

Arroz<\/p>\n

Parbolizado, classe longo fino, tipo 1. Embalagem
\ncontendo 1 kg, com identifica\u00e7\u00e3o do produto,
\nmarca do fabricante, prazo de validade e peso
\nl\u00edquido, de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da
\nCNNPA. O produto dever\u00e1 ter registro no
\nMinist\u00e9rio da Agricultura e\/ou Minist\u00e9rio da
\nSa\u00fade. 2000 KG<\/p>\n

Batata Inglesa<\/p>\n

Especial, lavada, tamanho m\u00e9dio, uniformes,
\ninteiras, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com
\nbrilho, sem corpos estranhos ou terra aderidos \u00e0
\nsuperf\u00edcie externa. Sem sujidades, parasitos e
\nlarvas. Sem les\u00f5es de origem f\u00edsicas ou
\nmec\u00e2nicas. 300 KG<\/p>\n

Bebida l\u00e1ctea<\/p>\n

Fermentada com morango, iogurte, leite e polpa
\nde frutas selecionadas, resfriado, acondicionados
\nem embalagem pl\u00e1stica de 1 litro, com
\nidentifica\u00e7\u00e3o do produto, marca do fabricante,
\nprazo de validade, peso l\u00edquido. 4500 Lt<\/p>\n

Couve folha<\/p>\n

De primeira “in natura”, apresentando grau de
\nmatura\u00e7\u00e3o tal que lhe permita suportar a
\nmanipula\u00e7\u00e3o, o transporte e a conserva\u00e7\u00e3o em
\ncondi\u00e7\u00f5es adequadas para o consumo. Com
\naus\u00eancia de sujidades, parasitos e larvas, de
\nacordo com a Resolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da CNNPA. 30 KG<\/p>\n

Rapadura<\/p>\n

Da cana de a\u00e7\u00facar, produto natural, isento de
\nsujidades, acondicionadas em saco de pl\u00e1stico
\ntransparente pesando 1kg, com registro de
\ninspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria. 300 KG<\/p>\n

Polpa Acerola<\/p>\n

De fruta, natural, sabor ACEROLA, contendo 1
\nKg. Embalagem com dados de identifica\u00e7\u00e3o do
\nproduto, marca do fabricante, data de fabrica\u00e7\u00e3o,
\nprazo de validade, capacidade e de acordo com a
\nResolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da CNNPA. O produto dever\u00e1
\nter registro no Minist\u00e9rio da Agricultura e\/ou
\nMinist\u00e9rio da Sa\u00fade.650 KG<\/p>\n

Polpa Caju<\/p>\n

De fruta, natural, sabor CAJU, contendo 1 Kg.
\nEmbalagem com dados de identifica\u00e7\u00e3o do
\nproduto, marca do fabricante, data de fabrica\u00e7\u00e3o,
\nprazo de validade, capacidade e de acordo com a
\nResolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da CNNPA. O produto dever\u00e1
\nter registro no Minist\u00e9rio da Agricultura e\/ou
\nMinist\u00e9rio da Sa\u00fade. 650 KG<\/p>\n

Polpa Goiaba<\/p>\n

De fruta, natural, sabor GOIABA, contendo 1 Kg.
\nEmbalagem com dados de identifica\u00e7\u00e3o do
\nproduto, marca do fabricante, data de fabrica\u00e7\u00e3o,
\nprazo de validade, capacidade e de acordo com a
\nResolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da CNNPA. O produto dever\u00e1
\nter registro no Minist\u00e9rio da Agricultura e\/ou
\nMinist\u00e9rio da Sa\u00fade. 650 KG<\/p>\n

Polpa Maracuj\u00e1<\/p>\n

De fruta, natural, sabor MARACUJ\u00c1, contendo 1
\nKg. Embalagem com dados de identifica\u00e7\u00e3o do
\nproduto, marca do fabricante, data de fabrica\u00e7\u00e3o,
\nprazo de validade, capacidade e de acordo com a
\nResolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da CNNPA. O produto dever\u00e1
\nter registro no Minist\u00e9rio da Agricultura e\/ou
\nMinist\u00e9rio da Sa\u00fade. 650 KG<\/p>\n

10. Batata doce<\/p>\n

Tub\u00e9rculo de primeira “in natura”, apresentando
\ngrau de matura\u00e7\u00e3o tal que lhe permita suportar a
\nmanipula\u00e7\u00e3o, o transporte e a conserva\u00e7\u00e3o em
\ncondi\u00e7\u00f5es adequadas para o consumo. Com
\naus\u00eancia de sujidades, parasitos e larvas. Sem
\nles\u00f5es de origem f\u00edsicas ou mec\u00e2nicas.1500 KG<\/p>\n

11. Bolo caseiro<\/p>\n

Sem fungos. A embalagem dever\u00e1 conter
\nexternamente os dados de identifica\u00e7\u00e3o, n\u00famero
\nde lote, data de embalagem, data de validade,
\ncondi\u00e7\u00f5es de armazenamento para que garantam
\na integridade do produto at\u00e9 o momento do
\nconsumo. 400 KG<\/p>\n

12. Cebola branca<\/p>\n

De primeira “in natura”, apresentando grau de
\nmatura\u00e7\u00e3o tal que lhe permita suportar a
\nmanipula\u00e7\u00e3o, o transporte e a conserva\u00e7\u00e3o em
\ncondi\u00e7\u00f5es adequadas para o consumo. Com
\naus\u00eancia de sujidades, parasitos e larvas, de
\nacordo com a Resolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da CNNPA. 300 KG<\/p>\n

13. Cenoura<\/p>\n

De primeira “in natura”, apresentando grau de
\nmatura\u00e7\u00e3o tal que lhe permita suportar a
\nmanipula\u00e7\u00e3o, o transporte e a conserva\u00e7\u00e3o em
\ncondi\u00e7\u00f5es adequadas para o consumo. Com
\naus\u00eancia de sujidades, parasitos e larvas, de
\nacordo com a Resolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da CNNPA. 300 KG<\/p>\n

14. Coentro<\/p>\n

De primeira “in natura”, em molho, apresentando
\ngrau de evolu\u00e7\u00e3o completo do tamanho, aroma e
\ncor pr\u00f3pria. Com aus\u00eancia de sujidades, parasitos
\ne larvas, de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da
\nCNNPA. 120 KG<\/p>\n

15. Inhame<\/p>\n

Tub\u00e9rculo de primeira “in natura”, apresentando
\ngrau de matura\u00e7\u00e3o tal que lhe permita suportar a
\nmanipula\u00e7\u00e3o, o transporte e a conserva\u00e7\u00e3o em
\ncondi\u00e7\u00f5es adequadas para o consumo. Com
\naus\u00eancia de sujidades, parasitos e larvas. Sem
\nles\u00f5es de origem f\u00edsicas ou mec\u00e2nicas. 1100 KG<\/p>\n

16. Macaxeira<\/p>\n

Tub\u00e9rculo de primeira “in natura”, apresentando
\ngrau de matura\u00e7\u00e3o tal que lhe permita suportar a
\nmanipula\u00e7\u00e3o, o transporte e a conserva\u00e7\u00e3o em
\ncondi\u00e7\u00f5es adequadas para o consumo. Com
\naus\u00eancia de sujidades, parasitos e larvas. Sem
\nles\u00f5es de origem f\u00edsicas ou mec\u00e2nicas. 700 KG<\/p>\n

17. Ovo de Galinha<\/p>\n

Branco, tipo extra, fresco, limpo. Acomodado em
\nbandejas de papel\u00e3o com 30 unidades
\nacondicionadas em caixa lacradas, limpas secas,
\nn\u00e3o violadas, resistentes que garantam a
\nintegridade do produto at\u00e9 o momento do consumo.
\nA embalagem dever\u00e1 conter externamente os dados de identifica\u00e7\u00e3o, n\u00famero de lote, data de embalagem, data de validade, condi\u00e7\u00f5es de armazenamento. Sem fungos e
\nsubst\u00e2ncias t\u00f3xicas. 14 Unid.<\/p>\n

Piment\u00e3o<\/p>\n

Verde de primeira “in natura”, apresentando grau
\nde matura\u00e7\u00e3o tal que lhe permita suportar a
\nmanipula\u00e7\u00e3o, o transporte e a conserva\u00e7\u00e3o em
\ncondi\u00e7\u00f5es adequadas para o consumo. Tamanho
\ne colora\u00e7\u00e3o uniforme sem les\u00f5es de origem
\nf\u00edsicas ou mec\u00e2nicas. 60 KG<\/p>\n

19. Tomate<\/p>\n

De primeira “in natura”, apresentando grau de
\nmatura\u00e7\u00e3o tal que lhe permita suportar a
\nmanipula\u00e7\u00e3o, o transporte e a conserva\u00e7\u00e3o em
\ncondi\u00e7\u00f5es adequadas para o consumo. Com
\naus\u00eancia de sujidades, parasitos e larvas. Sem
\nles\u00f5es de origem f\u00edsicas ou mec\u00e2nicas. 350 KG<\/p>\n

20. Banana<\/p>\n

De primeira “in natura”, apresentando grau de
\nmatura\u00e7\u00e3o tal que lhe permita suportar a
\nmanipula\u00e7\u00e3o, o transporte e a conserva\u00e7\u00e3o em
\ncondi\u00e7\u00f5es adequadas para o consumo. Com
\naus\u00eancia de sujidades, parasitos e larvas. Sem
\nles\u00f5es de origem f\u00edsicas ou mec\u00e2nicas. 1200 KG<\/p>\n

21. Mam\u00e3o<\/p>\n

De primeira “in natura”, apresentando grau de
\nmatura\u00e7\u00e3o tal que lhe permita suportar a
\nmanipula\u00e7\u00e3o, o transporte e a conserva\u00e7\u00e3o em
\ncondi\u00e7\u00f5es adequadas para o consumo. Com
\naus\u00eancia de sujidades, parasitos e larvas. De boa
\nqualidade, sem les\u00f5es f\u00edsicas ou mec\u00e2nicas. 1800 KG<\/p>\n

22. Laranja<\/p>\n

De primeira “in natura”, apresentando grau de
\nmatura\u00e7\u00e3o tal que lhe permita suportar a
\nmanipula\u00e7\u00e3o, o transporte e a conserva\u00e7\u00e3o em
\ncondi\u00e7\u00f5es adequadas para o consumo. Com
\naus\u00eancia de sujidades, parasitos e larvas. Sem
\nles\u00f5es de origem f\u00edsicas ou mec\u00e2nicas. 300 KG<\/p>\n

23. Alface<\/p>\n

De primeira “in natura”, em molho, apresentando
\ngrau de evolu\u00e7\u00e3o completo do tamanho, aroma e
\ncor pr\u00f3pria. Com aus\u00eancia de sujidades, parasitos
\ne larvas, de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da
\nCNNPA. 100 KG<\/p>\n

24. Queijo coalho<\/p>\n

Produto elaborado com leite de vaca, com
\naspecto de massa semidura, cor branco
\ncreme homog\u00eanea, cheiro pr\u00f3prio, sabor
\nsuave, levemente salgado. Com identifica\u00e7\u00e3o
\ndo produto, especifica\u00e7\u00e3o dos ingredientes,
\ninforma\u00e7\u00e3o nutricional, marca do fabricante e
\ninforma\u00e7\u00f5es do mesmo, prazo de validade,
\npeso l\u00edquido e rotulagem de acordo com a
\nLegisla\u00e7\u00e3o Brasileira para Rotulagem Geral
\nde Alimentos e Bebidas Embalados, (RDC
\n259\/02 \u0096 ANVISA\/MS). N\u00e3o devendo
\napresentar microrganismos patog\u00eanicos e
\ncausadores de altera\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, qu\u00edmicas e
\norganol\u00e9pticas do produto, em condi\u00e7\u00f5es
\nnormais de armazenamento. 100 KG<\/p>\n

Chuchu<\/p>\n

De primeira “in natura”, apresentando grau de
\nmatura\u00e7\u00e3o tal que lhe permita suportar a
\nmanipula\u00e7\u00e3o, o transporte e a conserva\u00e7\u00e3o em
\ncondi\u00e7\u00f5es adequadas para o consumo. Com
\naus\u00eancia de sujidades, parasitos e larvas. Sem
\nles\u00f5es de origem f\u00edsicas ou mec\u00e2nicas. 50 KG<\/p>\n

26. Manga<\/p>\n

De primeira “in natura”, apresentando grau de
\nmatura\u00e7\u00e3o tal que lhe permita suportar a
\nmanipula\u00e7\u00e3o, o transporte e a conserva\u00e7\u00e3o em
\ncondi\u00e7\u00f5es adequadas para o consumo. Com
\naus\u00eancia de sujidades, parasitos e larvas. Sem
\nles\u00f5es de origem f\u00edsicas ou mec\u00e2nicas. 80 KG<\/p>\n

4. As amostras dos produtos dever\u00e3o ser entregues at\u00e9 o dia 20 de Abril de 2012, at\u00e9 \u00e0s 17hs, na
\nEEEFM Dr. Fernando Moura Cunha Lima \u0096 Col\u00e9gio da Pol\u00edcia Militar, maiores informa\u00e7\u00f5es na Rua
\nDr. Cel. Francisco de Assis Veloso, SN\u00ba, Mangabeira VII, Jo\u00e3o Pessoa \u0096 PB, no hor\u00e1rio 08hs \u00e0s
\n17hs. As especifica\u00e7\u00f5es e as quantidades dos produtos estar\u00e3o dispon\u00edveis nas Escolas e nas
\nGer\u00eancias Regionais de Ensino.<\/p>\n

5. Os g\u00eaneros aliment\u00edcios dever\u00e3o ser entregues na EEEFM Dr. Fernando Moura Cunha Lima \u0096
\nCol\u00e9gio da Pol\u00edcia Militar, maiores informa\u00e7\u00f5es na Rua Dr. Cel. Francisco de Assis Veloso, s\/n\u00ba,
\nMangabeira VII, Jo\u00e3o Pessoa \u0096 PB, nos dias letivos, pelo per\u00edodo de fevereiro a dezembro de 2011.<\/p>\n

6. A aquisi\u00e7\u00e3o dos g\u00eaneros aliment\u00edcios ser\u00e1 formalizada atrav\u00e9s de um Contrato de Aquisi\u00e7\u00e3o de
\nG\u00eaneros Aliment\u00edcios da Agricultura Familiar para Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar.<\/p>\n

Jo\u00e3o Pessoa, PB, 13 de Abril de 2012.<\/p>\n

GISELE BEZERRA DE FREITAS
\nPresidente da UEX<\/p>\n

<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Edital de Chamada P\u00fablica n.\u00ba 001\/2012. 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