Juiz da Comarca da Campina Grande recebe visita do Tc Josmam
POLÍCIA MILITAR
Foi recebido em audiência no Fórum Afonso Campos, no dia 18 de fevereiro, na cidade de Campina Grande-PB, pelo Egrégio Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande-PB, o Ten Cel Josman, Coordenador de Gerenciamento de Crises do Estado-Maior Estratégico da Polícia Militar, que informou ao Meritíssimo Juiz de Direito, Dr. Adhemar Leite Ferreira, as providências que estão sendo adotadas, em razão do cumprimento das respeitáveis decisões judiciais de reintegração de posse, Processo nº 001.2009.020.311-6, demandado Alexandro Terto Gonçalves e Processo nº 001.2009.020.312-4, demandada Ana Sonaly Pereira Felix, tendo como demandante das ações judiciais, David Barbosa de Menezes e Oliveira, ambas proferida pelo Eminente Juízo.
O Ten Cel Josman esclareceu ao Dr. Adhemar Leite, as atividades desenvolvidas pela Polícia Militar, nos municípios paraibanos, quando do cumprimento das determinações judiciais, a Coordenadoria de Gerenciamento de Crises, têm como objetivo antecipar, preventivamente, ao emprego da tropa regular nos conflitos social urbano ou rural, com presunção de desdobramento de violência, conduzindo as negociações, de modo que seja garantida a aplicação da Lei, sem o emprego da força e sem deformação da dignidade humana, agindo sempre com equilíbrio e moderação, de forma pacífica e satisfatória, com base no interesse social e preservando os direitos fundamentais dos indivíduos, nos termos do artigo 5º e seus respectivos incisos da Constituição Federal de 1988, salvaguardando a imagem da Corporação e do Governo do Estado.
Porém, dentro deste contexto que poderia ser negativo do ponto de vista, nas operações de imissão, manutenção e reintegração de posse ou busca e apreensão executadas pelas Polícias Militares a conduta e doutrina inovadora desenvolvida pela Polícia Militar do Estado da Paraíba, seguindo determinação e orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. Ricardo Coutinho e do Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral, Cel QOC Euller de Assis Chaves, a Coordenadoria de Gerenciamento de Crises, tem proporcionado uma economia consubstancial para ao erário público, uma vez que são utilizadas tropa quando extremamente necessário, não tendo gastos com transporte, alimentação entre outros, inviabilizando totalmente o confronto entre policiais militares e ocupantes de imóveis urbanos e/ou rurais, diminuindo para quase 100% a possibilidade de seus integrantes responderem a Inquéritos Policiais por cometimento de lesões corporais e/ou homicídios, ou ainda que venham a sofrê-las ou tombarem numa ação desta natureza, evitando o desgaste psicológico de seus policiais e da Corporação diante da sociedade, assegurando o cumprimento da lei e preservação da vida, utilizando para as suas ações a arma mais forte no Sistema Democrático: O DIÁLOGO.
Portanto, para que a Polícia Militar realize ações de segurança e defesa social, em apoio aos Oficiais de Justiça quando do cumprimento das respeitáveis decisões judiciais de Imissão, Manutenção e Reintegração de Posse de Imóveis Urbanos Rurais, de forma mansa, moderada, pacífica, com resultado positivo e sem o emprego da tropa, a Coordenadoria de Gerenciamento de Crises adota alguns procedimentos, visando à conciliação e resolução pacífica dos conflitos sociais urbanos ou rurais, de modo que são realizadas diversas reuniões com as partes (autor da ação judicial e réu), órgãos governamentais, não-governamentais e com a sociedade civil organizada para que seja promovido o adequado atendimento às demandas identificadas.
A Polícia Militar atua como Polícia Cidadã e Polícia Pacificadora, na mediação e resolução de conflitos sociais, buscando a conciliação de forma pacífica.