Polícia orienta cidadãos sobre abordagem pessoal
Segundo a oficial da Força Tática e uma das instrutoras do treinamento, tenente Viviane Vieira, a revista visa apenas à segurança da sociedade. É uma medida preventiva, é o mecanismo que a polícia tem para evitar a ocorrência de crimes, pois não basta ter a presença do policial de forma estática.
Ela destacou que durante esse tipo de ação é importante que o cidadão colabore, erguendo as mãos para cima e jamais esboçando reação ou tentando fugir do local. Também é essencial que o revistado não discuta com o policial militar nem toque nele ou faça ameaças durante a abordagem.
O método é utilizado em eventos com grande concentração de pessoas de forma a evitar a ocorrências de ilícitos, exemplificou Viviane, ao lembrar que os policiais estão mais preparados para realizar o procedimento atualmente. Os nossos soldados e oficiais que estão nas ruas prezam muito mais pela técnica em detrimento da agressividade, completou.
Já no curso de formação, todo o efetivo é ensinado sobre os princípios que regem a abordagem – a exemplo da segurança do policial, da pessoa que está sendo revistada e da população de forma geral. Todos os cidadãos devem ser tratados de forma igualitária, independente de condições financeiras ou sexo, comentou a tenente, ao citar outro princípio ensinado aos PMs.
Todas as técnicas de busca pessoal também são aperfeiçoadas durante o período de adaptação do policial no respectivo batalhão para onde foi distribuído inicialmente.Nesse período, ele é orientado de forma prática, por meio de simulações de situações que podem ser encontradas nas ruas.
No caso da abordagem em mulheres, por exemplo, é preferencial que o procedimento seja feito por uma policial. O soldado ou oficial também pode solicitar que uma civil realize a ação sob orientação.
O curso
As práticas de abordagem pessoal (que também são feitas em veículos e em edificações) são ensinadas dentro da disciplina Doutrina de Policiamento Ostensivo, que é obrigatória em todos os cursos de formação e de qualificação/atualização dos policiais militares. As instruções são repassadas ainda no primeiro mês da capacitação.
Código Processual Penal (CPP)
Conforme o CPP, a busca pessoal independerá de mandado judicial, no caso de prisão ou quando houver suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida, objetos ou papéis que constituam um delito. A busca pessoal consistirá na procura material feita nas vestes, pastas, malas e outros objetos que estejam com a pessoa revistada e quando necessário, no próprio corpo.
Após a abordagem e verificando-se o cometimento de um ilícito, o cidadão deverá ser conduzido a uma delegacia de polícia. Em caso de não constatação do delito, o policial deverá explicar ao cidadão o motivo da abordagem e o porquê dela ter sido realizada de determinada forma.
Desrespeito
O cidadão que se sentir prejudicado ou julgar que teve seus direitos violados pela atuação da Polícia Militar, deve anotar o nome do policial que executou a abordagem, o número da viatura além de horário e local do fato. De posse dessas informações, ele deve se dirigir a Corregedoria da PM, para que seja formalizada a denúncia.
Se houver testemunhas da ocorrência, os dados delas também devem ser repassados para permitir que elas sejam ouvidas durante o procedimento investigatório. Além da Corregedoria Geral da PM e a da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Seds) ambas localizadas em João Pessoa, os cidadãos também podem procurar o Batalhão mais próximo e efetuar a denúncia nas corregedorias internas de cada unidade.
Em todo o Estado há 14 Batalhões, localizados nas seguintes cidades: João Pessoa (1º e 5º BPM), Campina Grande (2º e 10º BPM), Patos (3ºBPM), Guarabira (4º), Cajazeiras (6º), Santa Rita (7º), Itabaiana (8º), Picuí (9º), Monteiro (11º), Catolé do Rocha (12º), Itaporanga (13º) e Souza (14º).
Veja endereço e telefones das corregedorias da capital
Geral da PM: Rua Praça Pedro Américo, sem número, Centro. Quartel do Comando Geral. Telefones: 3218-5954/ 3218-5955/ 3218-5953
Da Seds (atende as denúncias de todos os agentes de segurança a exemplo de policiais civis, militares e bombeiros): Av. Tabajaras, 847, Centro. Ed. Empresarial Friends. Telefones: 3221-2061/ 3221-2075
