PM realiza mais de 95% das reintegrações de posse sem conflitos

O trabalho de negociação é pautado pelo respeito aos direitos humanos das famílias envolvidas
Um levantamento divulgado, na tarde desta segunda-feira (15), pela coordenadoria de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar mostra que mais de 95% das reintegrações de posse realizadas este ano pela instituição ocorreram sem registrar nenhum tipo de conflito. Ao todo, já foram 27 ações para desocupar propriedades urbanas e rurais em 22 cidades paraibanas no ano de 2014, com a incidência de apenas um caso de reação negativa das famílias.

O resultado é alcançado graças ao trabalho social desenvolvido pela Coordenadoria de Gerenciamento de Crises (EM6) da instituição, que, além de cumprir as decisões judiciais, busca alternativas de assistência para as famílias retiradas dos locais.

O Coordenador de Gerenciamento de Crises, tenente-coronel Roberto Costa Rodrigues, explicou que a ausência das reações negativas por parte das famílias assentadas é conquistada por causa do aspecto humano com que a Polícia Militar trata a questão. “O papel da Polícia Militar vai muito além de cumprir a lei, buscamos articular com outros órgãos públicos o amparo de condições de moradias para as famílias envolvidas, pois estamos lidando com pessoas que só invadiram essas áreas por estarem desprovidas de condições sociais e econômicas”, destacou.

O oficial explicou que quando a ordem de desapropriação chega da justiça, a corporação leva em média 20 dias para cumprir. “Neste período realizamos um diagnóstico do local, iniciamos o processo de negociação, que envolve a mediação com as secretarias municipais para oferecer meios para acolher essas famílias, e cumprimos a ordem judicial”, disse.

A única cidade a registrar um princípio de conflito este ano foi Mogeiro, no mês de novembro, na fazenda Paraíso, onde as tropas especializadas foram chamadas. Apesar de um pequeno impasse por envolver famílias com mais de uma década no local, ninguém saiu ferido na ação.

O trabalho dos policiais militares nas atividades de Gerenciamento de Crise, em relação às reintegrações de posse em áreas rurais e urbanas, começa cedo, com deslocamentos às cidades sempre durante a madrugada. As equipes percorrem em média 2.000 km por mês em busca do cumprimento das ordens judiciais com dignidade para as famílias, já que a instituição abrange os 223 municípios no tratamento desta questão.

Reconhecimento – No segundo semestre do ano de 2013, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, recebeu uma comitiva da Ouvidoria Agrária Nacional, que reconheceu o trabalho da PM paraibana nas ocorrências envolvendo questões agrárias, classificada pela comissão como modelo de referência para outros Estados, à época. Na ocasião foi firmado um acordo para aumentar a troca de informações entre os dois órgãos, inclusive sobre o perfil dos assentamentos e acampamentos da Paraíba, onde a Polícia Militar atua cumprindo a lei dentro de uma perspectiva humanitária.

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