História do C.A.O. na Paraíba
HISTÓRIA DO C.A.O. NA PARAÍBA
O Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (C.A.O.), nos dias atuais adotando a nomenclatura de Curso de Especialização em Segurança Pública (CESP), remota dos idos anos de 1939 quando teve sua primeira turma concluída, composta de
quatorze oficiais. Antes, porém de seu funcionamento, é necessário mencionar o acordo celebrado entre o Estado da Paraíba e o Governo Federal da época, onde em consonância com o Decreto no 989 de 10 de janeiro de 1919 rezava no seu artigo 2º.que a Força Publica adoptará as denominações dos postos do Exercito Nacional,
fato este que, marcou a adoção dos atuais postos e graduações da Polícia Militar da Paraíba.
Ainda de acordo com o supramencionado Decreto, em seu artigo 3º estabelecia que O accesso nos quadros dos oficiais da Força Publica, será gradual e sucessivo, sendo as regras para as promoções fixadas em Lei e
regulamento especiaes do Estado. Isto foi o ponto de partida para a regulamentação da ascensão profissional e criação de critérios para tal fim.
Disso decorreu que, o Decreto nº 942 de 24 de janeiro de 1938 criava as Escolas de Formação e Aperfeiçoamento de Oficiais, assim estabelecendo o seu artigo 1º Ficam creadas na Policia Militar do Estado, Escolas de Formação de
Officiaes, Sargentos, Cabos e Especialistas e tambem de Aperfeiçoamento de
Officiaes. Então, depois desta regulamentação foi possível ao Comando da
Corporação o estabelecimento do primeiro Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, no
ano de 1939 sendo composto por quatorze oficiais, assim relacionados:
Major Elias Fernandes,
Major Manuel Viégas;
Cap Jacob Guilherme Frantz;
Cap José Gadêlha de Melo,
Cap Ademar Nasiasene;
Cap Ascendino Feitosa Ferreira;
Cap Manuel Arruda de Assis;
1º Ten. Francisco Pedro dos Santos;
1º Ten Manuel Coriolano Ramalho,
1º Ten Severino Bernardo Freire,
1º Ten Antonio Correia Brasil,
1º Ten Severino Dias Novo,
1º Ten Lino Guedes dos Anjos, e
1º Ten João de Souza e Silva
Em continuidade a execução do C.A.O., no Boletim nº 284 p. 914 de 29 de
dezembro de 1938 publicou o rol de disciplinas do curso, que era constituído de:
Tatica de Infantaria e Cavalaria; Organisação de Instrução de Infantaria; Tatica
Geral; Topografia e Organisação do Terreno; Armamento e Tiro; Explosivos; Gazes;
Defesa Contra Gazes; Metódos de Instrução; Ligações e Transmissões; Equitação;
Medicina Legal; e Contabilidade dos Corpos de Tropa. Os instrutores convidados
foram: Cel José Arnaldo, Cap. Adauto Esmeraldo, Cap Almir Barreto de Araújo
(também Diretor do Curso), Cap José Temoteo Vanderlei, Cap (Med.) Edris Vilar,
Ten.Quinderé, Ten Antonio Hamilton Moura, Ten Aluizio da Silva Moura.
Chegado o ano de 1941, o Boletim Interno nº 13 p. 55 de 18 de janeiro de
1941, publicou a realização de mais um C.A.O., de igual forma ao anterior,
contando, também, com quatorze oficiais a seguir relacionados:
1º. TEN JOÃO ALVES DE FARIAS
1º. TEN JOÃO ALVES DE LIRA
2º. TEN ANTONIO FERREIRA VAZ
2º. TEN JOSÉ FERNANDES DA SILVA
2º. TEN LUIS GONZAGA DE LIMA
2º. TEN GUILHERMINO PEREIRA DO AMARAL
2º. TEN RAFAEL MANUEL DOS SANTOS
2º. TEN SEVERINO CESARINO DA NÓBREGA
2º. TEN OSORIO OLIMPIO DE QUEIROGA
2º. TEN MANUEL JOÃO DA SILVA
2º. TEN GIL DE PAULA SIMÕES
2º. TEN MANUEL NORONHA CÉSAR
2º. TEN ALBERTINO FRANCISCO DOS SANTOS
ASP JOÃO BATISTA GOMES
Findo, estes dois cursos, o processo de aperfeiçoamento dos oficiais
promovido interna corporis, sofreu uma interrupção. Voltou-se à tona quando, em
1994, formou-se a primeira turma de C.A.O., desta feita nas instalações da
Academia de Polícia Militar do Cabo Branco (APMCB) composta por vinte e dois
capitães da Polícia Militar da Paraíba.
Deste modo, no Diário Oficial do Estado n0 9648 de 10 de março de 1994,
publicou o Decreto n0 16.144 de 09 de março do mesmo ano, estabelecendo em seu
artigo 10 que Fica criado o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar
da Paraíba. E, rezou que o Curso destinava-se ao aperfeiçoamento a nível de pósgraduação
dos oficiais do Quadro de Combatentes.
E assim, seguiu-se o curso até que, no ano de 2004, adotou-se
definitivamente o nome de Curso de Especialização em Segurança Pública (CESP)
com equivalência ao C.A.O., para efeitos legais, conforme previsto na Resolução n º
0002/2004-DE publicado em Boletim Geral n0 0073 p. 1334 de 04 de maio de 2004.
A propósito de comparação com o atual currículo, 2009, percebe-se a ênfase
que foi dada ao conhecimento tipicamente de Força Armada e hoje, o foco volta-se
aos Direitos Humanos e trato científico da informação com a adoção das disciplinas:
Estado, Polícia e Sociedade; Cidadania e Direitos Humanos; Violência, Cultura e
Criminalidade; Ética, Mídia e Segurança Pública; Cultura Jurídica; Organização e
Cultura; Gestão e Processos Decisórios; Administração e Gestão Pública;
Criminologia Aplicada à Segurança Pública; Geoprocessamento e Análise Criminal;
Políticas de Segurança Pública e Metodologia da Pesquisa Científica.
Finalizando, a Polícia Militar da Paraíba no seu processo histórico de
evolução dos seus oficiais intermediários, vem recebendo para o CESP profissionais
de diversas Instituições e Estados do País, entre essas a Polícia Federal, a Polícia
Rodoviária Federal, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militares e a Universidade
Estadual da Paraíba. Pode-se constatar no quando abaixo com a composição
numérica de todas as turmas até o ano de 2009:
Figura 1 Quantidade de alunos no C.A.O (CESP) por ano, 1939-2009.
Fonte: Atas de Conclusão da Divisão de Ensino do Centro de Ensino PMPB.
Ano Qtde Instituição-Estado Vagas
1939 14 PMPB 14
1941 14 PMPB 14
1994 22
PMPB 20
CBMPB 02
1996 19
PMRO 03
PMMT 02
PMPB 03
PMDF 04
PMPI 04
PMAM 02
PMMS 01
1998 23
PMAC 08
PMMS 02
PMPB 04
PMDF 02
PMMA 02
PMRO 01
PMMT 03
PMCE 01
1999 31
PMPI 04
PMCE 04
PMPB 08
PMRR 03
PMAM 05
PMPE 01
PMMS 03
PMMT 03
PMBA 03
PMERJ 02
2001 28
PMPB 09
PMRR 03
PRF/PB 03
PMSE
05
PMMT 02
PMCE 01
PMBA 03
PMERJ 02
2003 22
PMPB 12
PMERJ 02
PMMA 05
PMTO 01
PC-PB 02
2004 24
PMPB 17
PMERJ 04
PRF 01
PMMA 01
PMTO 01
2005 44
PMPB 23
PMDF 02
PRF/PB 02
PMMA 04
PMTO 01
CBMRN 02
PMAM
03
PMGO 01
PMSE 03
UEPB 01
PMBA 02
2006 38
PMPB 20
PMDF 03
PMAM 03
PMTO 02
PMAC 03
PMRN 02
PMSE 03
CBMRN 01
CBMSE 01
2007 51
PMPB 24
PC-PB 01
PRF-PB 02
PR-PB 02
PMAM 02
CBMMA 06
PMMA 02
PMAP 02
PMDF 04
PMAC 03
CBMSE 02
PMAM 05
PMMA 05
2008 36
PC-AM 01
PRF-PB 01
PMRN 02
PC-AM 01
PMPB 09
PMAC 04
PC-PB 01
PMTO 03
CBMAC 02
PMAP 02
2009 54
PMAM 06
PMMA 07
PMRR 04
PRF-PB 01
CBMAC 01
PMDF 06
PMPB 13
PMAC 01
PMERJ 02
PMTO 05
CBMPB 04
PMAP 04
TEXTO DE: ONIVAN Elias de Oliveira Maj QOC
O Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (C.A.O.), nos dias atuais adotando a nomenclatura de Curso de Especialização em Segurança Pública (CESP), remota dos idos anos de 1939 quando teve sua primeira turma concluída, composta de
quatorze oficiais. Antes, porém de seu funcionamento, é necessário mencionar o acordo celebrado entre o Estado da Paraíba e o Governo Federal da época, onde em consonância com o Decreto no 989 de 10 de janeiro de 1919 rezava no seu artigo 2º.que a Força Publica adoptará as denominações dos postos do Exercito Nacional,
fato este que, marcou a adoção dos atuais postos e graduações da Polícia Militar da Paraíba.
Ainda de acordo com o supramencionado Decreto, em seu artigo 3º estabelecia que O accesso nos quadros dos oficiais da Força Publica, será gradual e sucessivo, sendo as regras para as promoções fixadas em Lei e
regulamento especiaes do Estado. Isto foi o ponto de partida para a regulamentação da ascensão profissional e criação de critérios para tal fim.
Disso decorreu que, o Decreto nº 942 de 24 de janeiro de 1938 criava as Escolas de Formação e Aperfeiçoamento de Oficiais, assim estabelecendo o seu artigo 1º Ficam creadas na Policia Militar do Estado, Escolas de Formação de
Officiaes, Sargentos, Cabos e Especialistas e tambem de Aperfeiçoamento de
Officiaes. Então, depois desta regulamentação foi possível ao Comando da
Corporação o estabelecimento do primeiro Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, no
ano de 1939 sendo composto por quatorze oficiais, assim relacionados:
Major Elias Fernandes,
Major Manuel Viégas;
Cap Jacob Guilherme Frantz;
Cap José Gadêlha de Melo,
Cap Ademar Nasiasene;
Cap Ascendino Feitosa Ferreira;
Cap Manuel Arruda de Assis;
1º Ten. Francisco Pedro dos Santos;
1º Ten Manuel Coriolano Ramalho,
1º Ten Severino Bernardo Freire,
1º Ten Antonio Correia Brasil,
1º Ten Severino Dias Novo,
1º Ten Lino Guedes dos Anjos, e
1º Ten João de Souza e Silva
Em continuidade a execução do C.A.O., no Boletim nº 284 p. 914 de 29 de
dezembro de 1938 publicou o rol de disciplinas do curso, que era constituído de:
Tatica de Infantaria e Cavalaria; Organisação de Instrução de Infantaria; Tatica
Geral; Topografia e Organisação do Terreno; Armamento e Tiro; Explosivos; Gazes;
Defesa Contra Gazes; Metódos de Instrução; Ligações e Transmissões; Equitação;
Medicina Legal; e Contabilidade dos Corpos de Tropa. Os instrutores convidados
foram: Cel José Arnaldo, Cap. Adauto Esmeraldo, Cap Almir Barreto de Araújo
(também Diretor do Curso), Cap José Temoteo Vanderlei, Cap (Med.) Edris Vilar,
Ten.Quinderé, Ten Antonio Hamilton Moura, Ten Aluizio da Silva Moura.
Chegado o ano de 1941, o Boletim Interno nº 13 p. 55 de 18 de janeiro de
1941, publicou a realização de mais um C.A.O., de igual forma ao anterior,
contando, também, com quatorze oficiais a seguir relacionados:
1º. TEN JOÃO ALVES DE FARIAS
1º. TEN JOÃO ALVES DE LIRA
2º. TEN ANTONIO FERREIRA VAZ
2º. TEN JOSÉ FERNANDES DA SILVA
2º. TEN LUIS GONZAGA DE LIMA
2º. TEN GUILHERMINO PEREIRA DO AMARAL
2º. TEN RAFAEL MANUEL DOS SANTOS
2º. TEN SEVERINO CESARINO DA NÓBREGA
2º. TEN OSORIO OLIMPIO DE QUEIROGA
2º. TEN MANUEL JOÃO DA SILVA
2º. TEN GIL DE PAULA SIMÕES
2º. TEN MANUEL NORONHA CÉSAR
2º. TEN ALBERTINO FRANCISCO DOS SANTOS
ASP JOÃO BATISTA GOMES
Findo, estes dois cursos, o processo de aperfeiçoamento dos oficiais
promovido interna corporis, sofreu uma interrupção. Voltou-se à tona quando, em
1994, formou-se a primeira turma de C.A.O., desta feita nas instalações da
Academia de Polícia Militar do Cabo Branco (APMCB) composta por vinte e dois
capitães da Polícia Militar da Paraíba.
Deste modo, no Diário Oficial do Estado n0 9648 de 10 de março de 1994,
publicou o Decreto n0 16.144 de 09 de março do mesmo ano, estabelecendo em seu
artigo 10 que Fica criado o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar
da Paraíba. E, rezou que o Curso destinava-se ao aperfeiçoamento a nível de pósgraduação
dos oficiais do Quadro de Combatentes.
E assim, seguiu-se o curso até que, no ano de 2004, adotou-se
definitivamente o nome de Curso de Especialização em Segurança Pública (CESP)
com equivalência ao C.A.O., para efeitos legais, conforme previsto na Resolução n º
0002/2004-DE publicado em Boletim Geral n0 0073 p. 1334 de 04 de maio de 2004.
A propósito de comparação com o atual currículo, 2009, percebe-se a ênfase
que foi dada ao conhecimento tipicamente de Força Armada e hoje, o foco volta-se
aos Direitos Humanos e trato científico da informação com a adoção das disciplinas:
Estado, Polícia e Sociedade; Cidadania e Direitos Humanos; Violência, Cultura e
Criminalidade; Ética, Mídia e Segurança Pública; Cultura Jurídica; Organização e
Cultura; Gestão e Processos Decisórios; Administração e Gestão Pública;
Criminologia Aplicada à Segurança Pública; Geoprocessamento e Análise Criminal;
Políticas de Segurança Pública e Metodologia da Pesquisa Científica.
Finalizando, a Polícia Militar da Paraíba no seu processo histórico de
evolução dos seus oficiais intermediários, vem recebendo para o CESP profissionais
de diversas Instituições e Estados do País, entre essas a Polícia Federal, a Polícia
Rodoviária Federal, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militares e a Universidade
Estadual da Paraíba. Pode-se constatar no quando abaixo com a composição
numérica de todas as turmas até o ano de 2009:
Figura 1 Quantidade de alunos no C.A.O (CESP) por ano, 1939-2009.
Fonte: Atas de Conclusão da Divisão de Ensino do Centro de Ensino PMPB.
Ano Qtde Instituição-Estado Vagas
1939 14 PMPB 14
1941 14 PMPB 14
1994 22
PMPB 20
CBMPB 02
1996 19
PMRO 03
PMMT 02
PMPB 03
PMDF 04
PMPI 04
PMAM 02
PMMS 01
1998 23
PMAC 08
PMMS 02
PMPB 04
PMDF 02
PMMA 02
PMRO 01
PMMT 03
PMCE 01
1999 31
PMPI 04
PMCE 04
PMPB 08
PMRR 03
PMAM 05
PMPE 01
PMMS 03
PMMT 03
PMBA 03
PMERJ 02
2001 28
PMPB 09
PMRR 03
PRF/PB 03
PMSE
05
PMMT 02
PMCE 01
PMBA 03
PMERJ 02
2003 22
PMPB 12
PMERJ 02
PMMA 05
PMTO 01
PC-PB 02
2004 24
PMPB 17
PMERJ 04
PRF 01
PMMA 01
PMTO 01
2005 44
PMPB 23
PMDF 02
PRF/PB 02
PMMA 04
PMTO 01
CBMRN 02
PMAM
03
PMGO 01
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PMPB 20
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PMAM 03
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PMAC 03
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PMSE 03
CBMRN 01
CBMSE 01
2007 51
PMPB 24
PC-PB 01
PRF-PB 02
PR-PB 02
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CBMMA 06
PMMA 02
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PMAM 05
PMMA 05
2008 36
PC-AM 01
PRF-PB 01
PMRN 02
PC-AM 01
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2009 54
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CBMAC 01
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CBMPB 04
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TEXTO DE: ONIVAN Elias de Oliveira Maj QOC