Informações » Atos Normativos

Documento
PORTARIA Nº XXX - MODELO DE DIRETRIZ DE COMANDO PMPB (doc - 1,91 MB)
PORTARIA Nº XXX - MODELO DE MEMORANDO (doc - 1,95 MB)
PORTARIA Nº XXX - MODELO DE OFICIO PMPB (doc - 2,84 MB)
PORTARIA Nº XXX - MODELO DE PARTE PMPB (doc - 997 KB)
PORTARIA Nº XXX - MODELO DE REQUERIMENTO (doc - 1,96 MB)
DataPublicado emDocumentoAssunto
11/02/2011Bol PM 0029Resolução n° 0003/2011-GCGDetermina nova redação à Resolução Nº 003/2009- GCG, de 20 de Outubro de 2009, publicada noBol PM 0181 de 20.10.2009, e à ResoluçãoNº 002/2010-GCG, de 24 de Novembro de 2010,publicada no Bol PM 0207 de 25.11.2010,que estabelecem a divisão geo-administrativa,atribuições e áreas de responsabilidadeterritorial dos Comandos Regionais, dosBatalhões, Companhias e Pelotões de PolíciaMilitar do Estado da Paraíba e dá outrasprovidências.
10/02/2011Bol PM 0028Resolução n° 0002/2011-GCGDisciplina o uso dos uniformes de passeioe de serviço na Polícia Militar da Paraíbae dá outras providências
07/01/2011Bol PM 0005Portaria nº GCG/0002/2011-CGConstitui Comissão de Promoções de Oficiais da PMPB e dá outras providências
05/01/2011Bol PM 0003Portaria nº GCG/0006/2011-CGDelega competência ao Subcomandante-Geral da PMPB
05/01/2011Bol PM 0003Portaria nº GCG/0005/2011-CGDelega competência ao Subcomandante-Geral da PMPB
05/01/2011Bol PM 0003Portaria nº GCG/0004/2011-CGDelega competência ao Subcomandante-Geral da PMPB
05/01/2011Bol PM 0003Portaria nº GCG/0001/2011-CGDelegação de atribuições ao Diretor de Gestão de Pessoas
10/12/2009Bol PM 0215Portaria n° GCG/0115/2009-CGDesigna Comissão de Recadastramento e Identificação da Polícia Militar do Estado da Paraíba, e dá outras providências
21/10/2009Bol PM 0182Portaria n° GCG/0104/2009-CGDetermina providências para confecção da nova identidade militar da PMPB e adota outras providências
20/10/2009Bol PM 0181Resolução 0003-2009 GCG Estabelece a divisão geoadministrativa da PMPB
06/10/2009Diário Oficial PBPortaria n° 129/2009/SEDSProibição da exposição pública de presos
15/09/2009Bol PM 0157Portaria n° 0094 / 2009 GCGDelega competências ao Subcomandante Geral da PMPB para autorização de acesso ao INFOSEG
15/09/2009Bol PM 0157Portaria n° 0093 / 2009 GCGAltera a portaria n° 0042 / 2009
16/06/2009Bol PM 0106Portaria n° 0076 / 2009 GCGDefine o estabelecimento de padrões de T.I. para a PMPB
06/04/2009Bol PM 0062Portaria n° 0042 / 2009 GCGDesigna as unidades de gestão do INFOSEG